13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802944-74.2023.8.18.0028 APELANTE: FRANCISCO ANTONIO DE ARAGAO SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FRANCISCO ANTONIO DE ARAGAO SOUSA Advogado do(a) APELADO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC.

Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator.

Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
25/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:36

Baixa Definitiva
11/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE ARAGAO SOUSA em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:18

Juntada de documento comprobatório
15/02/2025 03:03

Decorrido prazo de INSS em 14/02/2025 23:59.
03/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:26

Juntada de comprovante
05/11/2024 16:01

Expedição de Ofício.
04/11/2024 17:52

Expedição de Alvará.
29/10/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 12:41

Conclusos para julgamento
01/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:03

Juntada de Petição de laudo pericial
13/06/2024 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE ARAGAO SOUSA em 12/06/2024 23:59.
08/06/2024 05:14

Decorrido prazo de INSS em 06/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE ARAGAO SOUSA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 03:44

Decorrido prazo de INSS em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 03:08

Decorrido prazo de INSS em 06/02/2024 23:59.
20/12/2023 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE ARAGAO SOUSA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:41

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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