TJPI - 0000676-34.2018.8.18.0100
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000676-34.2018.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] REQUERENTE: ERICA FONSECA SIQUEIRA, ELIANE LIMA FONSECA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para em cinco dias apresentar manifestação sobre os ofícios requisitórios.
MANOEL EMÍDIO, 30 de junho de 2025.
ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio -
10/07/2025 14:37
Decorrido prazo de ERICA FONSECA SIQUEIRA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 14:35
Decorrido prazo de ELIANE LIMA FONSECA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 07:39
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 07:02
Decorrido prazo de INSS em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 06:15
Decorrido prazo de INSS em 27/06/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:26
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000676-34.2018.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] REQUERENTE: ERICA FONSECA SIQUEIRA, ELIANE LIMA FONSECA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para em cinco dias apresentar manifestação sobre os ofícios requisitórios.
MANOEL EMÍDIO, 30 de junho de 2025.
ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio -
30/06/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 01:59
Decorrido prazo de ERICA FONSECA SIQUEIRA em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:59
Decorrido prazo de ELIANE LIMA FONSECA em 06/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000676-34.2018.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] REQUERENTE: ERICA FONSECA SIQUEIRA e outros REQUERIDO: INSS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Érica Fonseca Siqueira em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos autos da ação de concessão de benefício assistencial (BPC/LOAS), cujo pedido foi julgado procedente, conforme sentença proferida sob ID nº 70910207, transitada em julgado, conforme certificado nos autos.
A parte exequente apresentou demonstrativo de cálculo (ID nº 71325406, no qual apurou crédito no montante de R$ 140.340,53 (cento e quarenta mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), correspondente às parcelas vencidas do benefício assistencial, acrescido de honorários advocatícios de sucumbência; tendo este juízo intimado o INSS para se manifestar (ID 72153141), sendo que transcorreu o prazo sem manifestação da entidade executada.
Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados e DETERMINO: 1.
A expedição de ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, no valor total de R$ 140.340,53 (cento e quarenta mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), conforme memória de cálculo de ID nº 71325410, sendo (levando-se em conta o limite de RPV de 60 SM's): o Na modalidade precatório no valor de R$ 127.582,30 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) em favor da parte autora Érica Fonseca Siqueira, CPF nº *36.***.*51-86; o na modalidade RPV no valor de R$ 12.758,23 (doze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos) a título de honorários advocatícios, em nome do patrono Willians Lopes Fonseca, OAB/PI 8658, CPF nº *10.***.*00-97. 2. À Secretaria, para os devidos encaminhamentos, observando-se os dados bancários e fiscais das partes e o cumprimento das exigências do sistema do Tribunal.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio -
18/05/2025 03:20
Decorrido prazo de ELIANE LIMA FONSECA em 16/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 03:20
Decorrido prazo de ERICA FONSECA SIQUEIRA em 16/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 03:20
Decorrido prazo de INSS em 15/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 01:12
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000676-34.2018.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] REQUERENTE: ERICA FONSECA SIQUEIRA e outros REQUERIDO: INSS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Érica Fonseca Siqueira em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos autos da ação de concessão de benefício assistencial (BPC/LOAS), cujo pedido foi julgado procedente, conforme sentença proferida sob ID nº 70910207, transitada em julgado, conforme certificado nos autos.
A parte exequente apresentou demonstrativo de cálculo (ID nº 71325406, no qual apurou crédito no montante de R$ 140.340,53 (cento e quarenta mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), correspondente às parcelas vencidas do benefício assistencial, acrescido de honorários advocatícios de sucumbência; tendo este juízo intimado o INSS para se manifestar (ID 72153141), sendo que transcorreu o prazo sem manifestação da entidade executada.
Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados e DETERMINO: 1.
A expedição de ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, no valor total de R$ 140.340,53 (cento e quarenta mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), conforme memória de cálculo de ID nº 71325410, sendo (levando-se em conta o limite de RPV de 60 SM's): o Na modalidade precatório no valor de R$ 127.582,30 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) em favor da parte autora Érica Fonseca Siqueira, CPF nº *36.***.*51-86; o na modalidade RPV no valor de R$ 12.758,23 (doze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos) a título de honorários advocatícios, em nome do patrono Willians Lopes Fonseca, OAB/PI 8658, CPF nº *10.***.*00-97. 2. À Secretaria, para os devidos encaminhamentos, observando-se os dados bancários e fiscais das partes e o cumprimento das exigências do sistema do Tribunal.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio -
14/05/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 00:45
Publicado Decisão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
07/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:00
Outras Decisões
-
07/05/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 01:47
Decorrido prazo de INSS em 09/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 07:34
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 07:34
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 07:32
Execução Iniciada
-
24/02/2025 07:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/02/2025 07:31
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 15:11
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
-
21/02/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 00:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 00:18
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2024 08:01
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 07:59
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 14:15
Expedição de Alvará.
-
19/11/2024 23:17
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 07:33
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 00:01
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 03:13
Decorrido prazo de ERICA FONSECA SIQUEIRA em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 03:13
Decorrido prazo de ELIANE LIMA FONSECA em 05/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 03:09
Decorrido prazo de INSS em 19/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 03:30
Decorrido prazo de ELIANE LIMA FONSECA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 03:30
Decorrido prazo de ERICA FONSECA SIQUEIRA em 08/07/2024 23:59.
-
07/06/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 10:28
Nomeado perito
-
15/06/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 08:39
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 08:53
Expedição de .
-
05/04/2023 07:49
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 07:42
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 03:31
Decorrido prazo de ERICA FONSECA SIQUEIRA em 04/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 03:31
Decorrido prazo de ELIANE LIMA FONSECA em 04/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 07:46
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 00:53
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 09:34
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 09:33
Expedição de .
-
17/06/2022 08:56
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2022 08:52
Decorrido prazo de INSS em 17/05/2022 23:59.
-
29/03/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 10:54
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 10:53
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 17:03
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 11:44
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 09:51
Juntada de Certidão
-
04/01/2021 07:19
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 15:16
Juntada de Ofício
-
14/10/2020 15:05
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 15:04
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 15:02
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 15:01
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 14:56
Distribuído por sorteio
-
14/10/2020 11:42
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 11:41
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 09:59
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
25/05/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-05-25.
-
21/05/2020 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/05/2020 20:43
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2019 08:41
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
13/09/2019 08:40
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2019 09:33
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
22/08/2019 18:54
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
15/03/2019 10:32
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos) para Procuradoria do INSS
-
15/03/2019 09:36
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
08/01/2019 06:01
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-08.
-
07/01/2019 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/01/2019 08:26
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
19/12/2018 08:00
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
07/12/2018 11:23
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
05/09/2018 14:19
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2018 17:13
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2018 09:12
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
04/09/2018 08:58
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
29/08/2018 14:17
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2018 06:55
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
28/08/2018 06:46
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
-
28/08/2018 06:46
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2018
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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