01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802630-59.2022.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] REQUERENTE: VENANCIO ALMIRO DOS SANTOS REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio do seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor dos ofícios de pagamentos insertos nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita.

OEIRAS, 30 de julho de 2025.

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Oeiras
30/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 06:16

Decorrido prazo de INSS em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:15

Decorrido prazo de INSS em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:38

Decorrido prazo de VENANCIO ALMIRO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:58

Decorrido prazo de VENANCIO ALMIRO DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:24

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 04:50

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802630-59.2022.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] REQUERENTE: VENANCIO ALMIRO DOS SANTOSREQUERIDO: INSS DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, intime-se o executado, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução, nos moldes do artigo 535 do CPC.

Nos termos do art. 535, §3°, do CPC, não impugnada a execução ou rejeitada as arguições do executado, expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente ou a Requisição de Pequeno Valor (RPV), a depender do caso, observando-se o disposto na Constituição Federal.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
13/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:04

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:08

Processo Reativado
28/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:02

Arquivado Provisoramente
26/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:01

Juntada de comprovante
24/09/2024 22:18

Desentranhado o documento
24/09/2024 22:18

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 06:58

Decorrido prazo de VENANCIO ALMIRO DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
08/03/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:37

Conclusos para despacho
04/02/2023 00:49

Decorrido prazo de VENANCIO ALMIRO DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
14/12/2022 16:35

Conclusos para julgamento
06/12/2022 17:05

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:29

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:39

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2022 03:57

Decorrido prazo de VENANCIO ALMIRO DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 01:26

Decorrido prazo de VENANCIO ALMIRO DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.
08/11/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 17:45

Expedição de Certidão.
27/10/2022 03:19

Decorrido prazo de VENANCIO ALMIRO DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.
05/10/2022 12:32

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:31

Expedição de Ofício.
05/10/2022 12:22

Expedição de Ofício.
05/10/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2022 11:03

Conclusos para decisão
22/09/2022 14:48

Conclusos para despacho
22/09/2022 14:47

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:16

Expedição de Carta rogatória.
20/09/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:34

Outras Decisões
05/09/2022 16:24

Conclusos para decisão
05/09/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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