TJPI - 0000212-34.2012.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DO CARMO NUNES

Advogados

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 13166/PI

CPF *28.***.*09-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE FRANCA RIOS

CPF *40.***.*64-72

ANDERSON RENNYR SOARES BARBOSA

CPF *32.***.*95-56

JOSE MARQUES CARDOSO

CPF *27.***.*32-15

CARINA LOPES DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 16:35

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:34

    Transitado em Julgado em 22/08/2023

  • 04/09/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 06:20

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO CARMO NUNES em 21/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 10:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/07/2023 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 13:27

    Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

  • 30/06/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:35

    Desentranhado o documento

  • 19/06/2023 12:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/06/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2023 22:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 23/05/2023 13:12

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/11/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 16:13

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000212-34.2012.8.18.0063 Classe: Inquérito Policial Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Indiciado: RAIMUNDO NONATO DO CARMO NUNES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 14/02/2022 14:21

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 14:20

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 11:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2021 11:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 11:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/06/2021 17:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000212-34.2012.8.18.0063.5002

  • 19/02/2021 09:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/02/2021 11:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000212-34.2012.8.18.0063.0005 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 10/02/2021 11:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 08:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 16:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 15:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/10/2019 09:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2019 09:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2019 08:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2019 12:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000212-34.2012.8.18.0063.5001

  • 24/06/2019 11:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2019 11:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2019 09:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 11:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/07/2018 11:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 31: 07/2018 11:24 forum.

  • 31/07/2018 11:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2018 11:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2018 10:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2018 16:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000212-34.2012.8.18.0063.0003 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 18/07/2018 16:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000212-34.2012.8.18.0063.0004 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 10/07/2018 16:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2018 12:30 forum.

  • 10/07/2018 16:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2018 10:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 15:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2018 15:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/03/2018 14:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2017 12:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2017 16:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 14:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2016 14:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2016 13:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2016 12:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000212-34.2012.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 27/05/2016 13:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2016 15:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Palmeirais

  • 16/12/2015 23:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/07/2015 09:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/04/2015 12:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/12/2014 13:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/09/2014 12:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. considerando-se o acumulo de serviço com a correição, sobretudo em razão de estar este juiz auxiliando na 7ª vara criminal de TERESINA - PI, nos crimes sexuais contra menores e adolescentes, d

  • 30/07/2014 15:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/03/2014 09:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proceda-se a citação por carta precatória.

  • 29/01/2014 13:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/02/2013 08:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado

  • 04/02/2013 09:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000212-34.2012.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira

  • 29/01/2013 16:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/11/2012 15:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/11/2012 14:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/08/2012 16:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/08/2012 08:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/08/2012 14:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

  • 27/07/2012 15:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/07/2012 12:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/07/2012 12:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/07/2012 12:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/07/2012 12:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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