TJPI - 0001468-77.2013.8.18.0030
1ª instância - 2ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 15:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 15:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 15:58
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2025 06:53
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.
Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0001468-77.2013.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria / Pensão Especial] REQUERENTE: ALCIRENE MARIA DE SOUSA VIEIRA BORGES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio do seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor dos ofícios de pagamentos insertos nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita.
OEIRAS, 21 de julho de 2025.
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Oeiras -
21/07/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
20/07/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 17:53
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 12:38
Outras Decisões
-
02/07/2025 06:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 06:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.
Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0001468-77.2013.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria / Pensão Especial] REQUERENTE: ALCIRENE MARIA DE SOUSA VIEIRA BORGESREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a intimação da autarquia federal, para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 e seguintes, do CPC/2015.
Nos termos do art. 535, § 3º, do CPC, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições do executado, expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente ou a Requisição de Pequeno Valor (RPV), a depender do caso, observando-se o disposto na Constituição Federal.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
OEIRAS-PI, data do registro eletrônico.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras -
13/06/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 12:03
Juntada de Petição de manifestação
-
30/05/2025 22:42
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 11:53
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2025 01:16
Publicado Despacho em 16/05/2025.
-
16/05/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.
Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0001468-77.2013.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria / Pensão Especial] REQUERENTE: ALCIRENE MARIA DE SOUSA VIEIRA BORGESREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a intimação da autarquia federal, para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 e seguintes, do CPC/2015.
Nos termos do art. 535, § 3º, do CPC, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições do executado, expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente ou a Requisição de Pequeno Valor (RPV), a depender do caso, observando-se o disposto na Constituição Federal.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
OEIRAS-PI, data do registro eletrônico.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras -
14/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 08:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/04/2025 08:32
Processo Reativado
-
07/04/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 22:55
Arquivado Provisoramente
-
12/06/2023 22:55
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 22:52
Juntada de comprovante
-
12/06/2023 22:14
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 20:57
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 04:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 00:34
Decorrido prazo de ALCIRENE MARIA DE SOUSA VIEIRA BORGES em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:34
Decorrido prazo de ALCIRENE MARIA DE SOUSA VIEIRA BORGES em 27/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 09:57
Julgado procedente o pedido
-
16/02/2023 16:18
Conclusos para julgamento
-
18/07/2022 13:33
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 13:33
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 12:42
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 08:09
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 08:47
Expedição de Ofício.
-
26/04/2022 20:27
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2022 10:56
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 11:16
Nomeado perito
-
05/04/2022 10:36
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 17:32
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2022 08:44
Juntada de aviso de recebimento
-
25/01/2022 11:13
Juntada de Ofício
-
24/03/2021 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 07:27
Outras Decisões
-
23/03/2021 13:05
Conclusos para decisão
-
06/10/2020 08:43
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 23:26
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2020 15:04
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2020 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 07:45
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 23:23
Juntada de Certidão
-
20/08/2020 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 07:34
Conclusos para despacho
-
18/08/2020 21:40
Juntada de Petição de manifestação
-
27/07/2020 14:16
Juntada de Petição de contestação
-
15/07/2020 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 09:39
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2020 00:57
Decorrido prazo de ALCIRENE MARIA DE SOUSA VIEIRA BORGES em 27/02/2020 23:59:59.
-
23/02/2020 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 13:52
Distribuído por sorteio
-
04/02/2020 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-04.
-
03/02/2020 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/02/2020 09:53
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
03/02/2020 09:52
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-01-10.
-
09/01/2020 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/01/2020 17:02
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
08/01/2020 17:01
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
19/12/2019 09:04
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2018 13:17
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
24/09/2018 13:12
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
-
17/09/2018 06:01
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-17.
-
14/09/2018 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/09/2018 11:15
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
05/12/2017 14:26
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
13/06/2016 16:28
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2016 12:43
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
03/06/2016 10:38
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do INSS
-
03/06/2016 10:36
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
23/05/2016 16:40
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
23/05/2016 12:37
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2016 21:11
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
-
06/05/2015 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2015 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
06/04/2015 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2015 12:32
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
05/03/2015 10:32
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
26/02/2015 15:29
Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/015 03:02, sala de audiências.
-
26/02/2015 15:28
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2015 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2015 16:54
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/12/2014 12:59
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
26/11/2014 08:12
Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/014 08:11, sala de audiências.
-
26/11/2014 08:10
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
26/11/2014 07:57
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2014 12:26
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/05/2014 12:25
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2014 11:50
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
-
16/04/2014 12:05
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
02/04/2014 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/04/2014 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
24/03/2014 12:22
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
20/02/2014 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2014 10:59
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
11/12/2013 13:22
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2013 10:12
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
30/09/2013 10:10
Distribuído por sorteio
-
30/09/2013 10:10
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2014
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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