03/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806514-40.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Substituição do Produto] AUTOR: FRANCISCO CARLOS ARAUJO DE ABREU REU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros DECISÃO RECEBO O RECURSO INOMINADO apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95.

Intime-se o Recorrido para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Campo Maior-PI, datado e assinado eletronicamente.
16/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 12:00

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS ARAUJO DE ABREU em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:15

Juntada de Petição de certidão de custas
12/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:26

Julgado procedente o pedido
01/02/2025 10:14

Conclusos para julgamento
01/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2025 13:00 JECC Campo Maior Sede.
29/01/2025 12:02

Expedição de Informações.
28/01/2025 18:51

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 11:14

Juntada de aviso de recebimento
25/12/2024 06:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2024 06:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/12/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2025 13:00 JECC Campo Maior Sede.
25/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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