15/05/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800868-17.2021.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] REQUERENTE: FRANCISCO GOMES DE SOUSA FILHO REQUERIDO: INSS SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por FRANCISCO GOMES DE SOUSA FILHA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos já qualificados nos autos em epígrafe.

Juntou cálculos (ID 59361233).

A autarquia previdenciária concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (ID 69465516). É o relato do essencial.

Passa-se à fundamentação e decisão.

A anuência da executada aos cálculos apresentados pela parte autora no prazo legal denota reconhecimento expresso quanto à procedência dos termos da peça inicial.

Neste viés, de rigor a ordem de expedição do ofício requisitório correlato, no valor principal de R$ 62.922,19 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos).

Por todo o exposto: 1.

JULGO PROCEDENTE o cumprimento de sentença de ID 59361231. 2.

Por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos de ID 59361233. 3.

Após a preclusão desta decisão, EXPEÇA-SE a Requisição de Pequeno Valor – RPV correspondente, com observância às formalidades legais, nos seguintes termos: a) No valor R$ 57.201,99 (cinquenta e sete mil, duzentos e um reais e noventa e nove centavos), em favor de FRANCISCO GOMES DE SOUSA FILHO - CPF: *64.***.*29-04. b) No valor de R$ 5.720,20 (cinco mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos) de honorários sucumbenciais, em favor de LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR - OAB PI 8243-A - CPF: *13.***.*17-06.

Resta autorizada, desde logo, a intimação da parte interessada para fornecer dados eventualmente faltantes para a formalização do respectivo ofício requisitório. 4.

Com o retorno dos expedientes e informação de disponibilização dos numerários, voltem conclusos para extinção da execução e expedição dos alvarás correlatos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente.

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
12/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 02:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 16:01

Transitado em Julgado em 21/06/2024
15/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:06

Decorrido prazo de INSS em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2024 03:20

Decorrido prazo de INSS em 21/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 15:54

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 12:37

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 21:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/03/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/05/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
12/03/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 11:55

Audiência Instrução redesignada para 20/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
12/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 23:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 16:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
23/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:31

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:06

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 09:26

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022 16:34

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 21:31

Juntada de Petição de contestação
11/01/2022 07:22

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2021 10:00

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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