01/07/2025 09:46

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 08:12

Expedição de notificação.
13/06/2025 13:37

Juntada de Petição de parecer do mp
26/05/2025 09:40

Expedição de intimação.
23/05/2025 23:24

Juntada de apelação
23/05/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0004696-74.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: LAERCIO DIAS DE OLIVEIRA, EDIWILLAMY VIEIRA DOS SANTOS, FRANQUIELITON DE SOUSA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se os Apelantes: Laercio Dias de Oliveira Ediwillamy Vieira dos Santos Franquieliton de Sousa Silva por meio de suas defesas regularmente constituídas, para apresentarem as razões recursais no prazo de oito dias.

No caso de inércia da defesa dos Apelantes, intime-se pessoalmente estes para que constituam novo advogado em dez dias ou manifestem desde já o interesse em serem assistidos pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.

Após, sejam apresentadas as razões recursais no prazo legal.

Não localizado o Apelante, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as razões recursais em oito dias.

Frustradas as tentativas anteriores, remeta-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda a defesa do Apelante, com a apresentação de razões recursais em 16 dias.

Instruídos os autos com as pertinentes razões recursais, remeta-se os autos ao Apelado para que apresente contrarrazões em oito dias.

Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, 9 de maio de 2025.
13/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
05/05/2025 10:41

Determinação de redistribuição por prevenção
24/04/2025 12:59

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
23/04/2025 09:43

Recebidos os autos
23/04/2025 09:43

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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