03/02/2025 01:54

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:12

Outras Decisões
08/01/2025 14:18

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
15/12/2024 17:49

Juntada de Petição de inquérito policial
15/12/2024 15:41

Juntada de Petição de apelação
07/06/2024 14:03

Expedição de Ofício.
07/06/2024 14:03

Expedição de Ofício.
07/06/2024 14:03

Expedição de Ofício.
07/06/2024 14:03

Expedição de Ofício.
05/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 07:52

Conclusos para despacho
21/08/2023 07:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 07:52

Expedição de Certidão.
10/05/2023 22:59

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:29

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:56

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:00

Expedição de Certidão.
10/10/2022 10:57

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000906-75.2013.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSÉ ALVES DA SILVA Advogado(s): Ato ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
28/06/2022 11:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:46

[ThemisWeb] Processo Reativado
12/05/2022 08:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 20:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/04/2022 20:33

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
11/02/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-02-10.
10/02/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-10
10/02/2022 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUZILÂNDIA Rua Cel.

Egídio, s/n, LUZILÂNDIA-PI PROCESSO Nº: 0000906-75.2013.8.18.0060 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado: JOSÉ ALVES DA SILVA Vítima: ANDREIA FERREIRA ROSA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS O Dr.

THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSÉ ALVES DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA ALVES DA SILVA e RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO FRANCISCO, 163, GUABIRABA, LUZILÂNDIA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Presente a causa de aumento de pena prevista no artigo 226, II, do CP e, levando-se em conta o artigo 71 do Código Penal, tendo em vista a prática de pelo menos quatro atos idênticos pelo acusado em face da mesma vítima, aplico apenas uma das penas, aumentada de 1/4, razão pela qual fica o réu JOSÉ ALVES DA SILVA condenado à pena de 14 (quatorze) anos de reclusão.".

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, _JOAQUIM PEREIRA DE SALES NETO, Analista Judicial, digitei e subscrevo. LUZILÂNDIA, 9 de fevereiro de 2022. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.
09/02/2022 13:46

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
30/11/2021 22:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/08/2021 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 08:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/08/2021 09:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/08/2021 09:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/07/2021 17:32

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
09/09/2019 11:08

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
05/09/2019 15:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
05/09/2019 15:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 15:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/08/2019 11:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/08/2019 11:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/08/2019 08:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
04/07/2019 10:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2019 10:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2019 07:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/06/2019 11:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/04/2019 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
09/04/2019 21:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 10:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/04/2019 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Informações
05/11/2018 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
17/07/2017 08:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/04/2017 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/03/2017 09:24

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-03-22 01:00 sala das audiências.
21/03/2017 09:48

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
20/01/2017 10:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/01/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-20.
19/01/2017 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-19
19/01/2017 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
26/10/2016 16:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 10:53

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-03-22 09:30 sala das audiências.
25/07/2016 10:32

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-03-22 09:30 sala das audiências.
04/05/2016 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/09/2015 16:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/09/2015 12:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/09/2015 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/09/2015 11:35

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/08/2015 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
14/08/2015 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/05/2015 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/05/2015 11:58

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/05/2015 09:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/02/2015 09:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/02/2015 09:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/02/2015 16:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
07/07/2014 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
14/05/2014 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2014 11:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/04/2014 11:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
08/04/2014 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/02/2014 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/02/2014 10:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/02/2014 16:10

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ ALVES DA SILVA
28/11/2013 08:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/11/2013 13:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/11/2013 13:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/11/2013 13:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado
12/11/2013 12:04

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
12/11/2013 12:04

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2013

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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