TJPI - 0000190-63.2018.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCILENE REGINA SOUSA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELINA RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 11:13

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:12

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 27/06/2023 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 02:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 04:01

    Decorrido prazo de FRANCILENE REGINA SOUSA RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/05/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000190-63.2018.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Advogado(s): Réu: FRANCILENE REGINA SOUSA RIBEIRO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AMARANTE, 14 de fevereiro de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 14/02/2022 15:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 15:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 11:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/02/2022 11:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 12:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/01/2022 14:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/01/2022 14:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 12:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/01/2022 11:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-63.2018.8.18.0063.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/01/2022 13:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 21:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 03: 02/2022 08:30 Posto Avançado de Palmeirais - PI.

  • 25/08/2021 09:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 13:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/08/2021 11:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 12:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 09/2021 09:30 Posto Avançado de Palmeirais - PI.

  • 11/06/2021 12:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 06/2021 12:04 Posto Avançado de Palmeirais - PI.

  • 27/04/2021 11:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 11:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2021 11:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão de não pagamento de custas finais.

  • 18/12/2020 13:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 05/2021 11:30 Posto Avançado de Palmeirais - PI.

  • 07/12/2020 12:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 12:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2020 12:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 11:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/11/2020 13:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2020 10:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-63.2018.8.18.0063.5002

  • 30/07/2020 11:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 08:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 16:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 15:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 17/10/2019 17:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/10/2019 17:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/10/2019 17:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2019 16:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2019 12:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-63.2018.8.18.0063.5001

  • 30/08/2019 11:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 27/08/2019 15:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2019 12:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 11:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2019 11:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2019 16:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/04/2019 10:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2019 09:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-63.2018.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 08/04/2019 09:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2019 15:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 12:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 12:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2018 15:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/09/2018 15:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/09/2018 15:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2018 14:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2018 14:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/05/2018 14:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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