TJPI - 0800598-03.2023.8.18.0077

1ª instância - Vara Unica de Urucui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITAS

CPF *51.***.*04-49

Advogados

ALEX ALENCAR NEIVA

OAB: 10529/PI

CPF *02.***.*33-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IONE ALVES MONTEIRO

JOSE EDIVALDO DE SOUSA JUNIOR

CPF *64.***.*33-59

DENILZA RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ

CPF *38.***.*14-57

MATILDE DA SILVA SANTOS

CPF *53.***.*42-99

MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA

CPF *59.***.*80-52

SHENAIDER SOUSA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 09:42

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 17:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 17:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2025 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 14:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/06/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2025 06:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 18:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/06/2025 18:16

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 03/06/2025 18:16

    Recebida a denúncia contra MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITAS - CPF: *51.***.*04-49 (REU)

  • 03/06/2025 18:16

    em cooperação judiciária

  • 03/06/2025 18:13

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 18:11

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/06/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 12:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2025 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2025 10:38

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 05:25

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800598-03.2023.8.18.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Prisão em flagrante] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ Endereço: avenida pista pouso, s/n, aeroporto, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 REU: MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITAS Nome: MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITAS Endereço: desconhecido DECISÃO O(a) Dr.(a) PATRICIA LUZ CAVALCANTE, MM.

    Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ da Comarca de URUçUÍ, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO FATOS: 03/04/2023; NASCIMENTO: 27/06/1959 Não verifico feito em apenso.

    I – DAS CAUTELARES Analisando os autos, constato que as medidas cautelares do art. 319, I- COMPARECIMENTO EM JUÍZO- PELO QUE DEVER DO PROCESSANDO CUMPRIR E ACOMPANHAR ESTADO DE FEITO E DIGNAR-SE A TOMAR SUAS INTIMAÇÕES- SOB PENA DE EFEITOS DO ART. 274, P. ÚNICO, DO NCPC E ART. 367, DO CPP (ID 39185672).

    II – DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 520 DO CPP DESIGNO a data do dia 02/06/2025, às 11h, para audiência destinada aos fins do disposto no art. 520 do CPP - a ocorrer conforme normativos vigentes na ref. data - seja presencial, remota e/ou de forma híbrida.

    Expedientes necessários e simultâneos: 1.1. cadastrar e registrar a presente audiência designada; 1.2. observe-se os normativos ora vigentes para comunicações oficiais de intimações - vide Prov. 63/2020 e/ou Prov. 77, todos do E.TJPI c/c art. 8º e ss., da Resol. 354, do CNJ.

    VÍTIMA JOSÉ EDIVALDO DE SOUSA JÚNIOR (COM QUALIFICAÇÃO NO “ID: 39115866 - PÁG. 13”), VÍTIMA, CPF *64.***.*33-59, RUA PEDRO JOALHEIRO, 10, PROX AO MERCANTIL AGUIAR, AEROPORTO, URUÇUÍ/PI, TEL. *99.***.*27-81 ACUSADO MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/06/1959, INSCRITO SOB O CPF Nº *51.***.*04-49 E RG Nº. 272732, FILHO DE GERSINITA DE MACEDO MATOS FREITA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA TOMAS PEARCE, N°. 230, BAIRRO CENTRO, CEP: 648.600-00, URUÇUÍ (PI) a) avisos sobre necessidade de os intimados permanecerem em seu local de praxe com aparelhos conectados à internet - evitando-se deslocamentos; b) já, justificadamente, informar/apontar motivo de eventual necessidade de comparecimento ao Fórum, observando-se medidas da OMS bem como normativos vigentes na data de ocorrência do ato acima- sendo medida de último caso; Em último caso, se houver necessidade concreta, observe-se da possibilidade de comparecer ao Fórum, conforme normativos vigentes -sendo a parte autora intimada, por seu procurador, neste ato, e devendo a parte promovida ser intimada/citada em tempo hábil; c) de todo e qualquer modo, CUMPRE ÀS PARTES CONTACTAR a Unidade 089 98131 2105 para orientações e link da audiência pautada nas 02 dias antes da data apontada acima – art. 218, §2º, do NCPC.

    Expedientes necessários e formalidades de estilo.

    Feito em meio eletrônico, intimando-se Membro Ministerial e Defesa Técnica.

    Esta decisão servirá como mandado.

    Ato registrado eletronicamente.

    Publicações e intimações, inclusive via DJE.

    Cumpra-se na forma apontada.

    DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

    Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

    CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

    Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23040412054515100000036798997 apf_4839_2023 Petição 23040412054521100000036799013 Oitiva- Marcus Antonio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23040412054559100000036799028 video_da_ameaca DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23040412054663400000036799031 Zimbra DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23040412054686300000036799410 Petição Inicial Petição Inicial 23040412053206700000036800070 Certidão Certidão 23040413234746800000036808059 certidao-MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITAS Certidão 23040413234757200000036808077 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23040414164920800000036813110 Procuração Marcus PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23040414164930700000036813111 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23040511595781100000036856864 Comprovante de pagamento de fiança DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23040511595790000000036856870 FIANCA MARCUS ANTONIO-2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23040511595804200000036856877 Despacho Despacho 23040513085034300000036862570 Ata da Audiência Ata da Audiência 23040513300026200000036864661 Auto de Entrega de Objeto Apreendido Auto de Entrega de Objeto Apreendido 23040513340073200000036866609 Decisão Decisão 23040513370483700000036866629 Decisão Decisão 23040513370483700000036866629 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23040515411875000000036872026 20230405_Número_ 0800598-03.2023.8.18.0077_002 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23040515411882400000036872027 19590627_Dados processuais DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23040515411895500000036872028 Certidão Certidão 23042008343991800000037439239 Certidão Certidão 23042008402609100000037439835 598-03 - comparecimento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042008402623800000037439837 Certidão Certidão 23042608593527600000037640359 Documento_1317 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042608593554800000037640373 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042609030636300000037640382 Intimação Intimação 23042609030636300000037640382 cumprimento das cautelares, dirigir-se ao órgão com atribuição CAPS Manifestação 23051521403400000000038517177 Certidão Certidão 23052211411466400000038717669 Informação Informação 23052211454289800000038718262 img20230522_11453069 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23052211454300100000038718267 Certidão Certidão 23062009152862600000039924517 Certidão Certidão 23062009184147500000039924892 598-03.2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23062009184158900000039924893 Certidão Certidão 23072008323206400000041312434 Certidão Certidão 23072008353897400000041312444 COMPARECIMENTO 598 marcus DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072008353910200000041312445 Intimação Intimação 23072008430899500000041313066 Certidão Certidão 23080311080538800000041940795 Ofício - CAPS Ofício 23080311080558600000041940803 Retorno_dos_autos_relatório-final_IP Manifestação 23081615260100000000042455409 Intimação Intimação 23081710473039400000042485763 Certidão Certidão 23082108252399800000042601486 Certidão Certidão 23082108282345000000042601495 image10395 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23082108282356100000042601498 Certidão Certidão 23092009222475700000043950207 Certidão Certidão 23092009264327800000043950910 image10485 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23092009264338100000043950916 Certidão Certidão 23102309064727400000045346999 Certidão Certidão 23102309084325200000045347029 Certidão Certidão 23102309115781400000045347692 comparecimento 598 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23102309115790500000045347693 Certidão Certidão 23112010252780600000046516209 Certidão Certidão 23112010282241900000046516894 Intimação Intimação 23112010345272700000046517414 Petição Petição 23112410343181500000046759471 Sinesp Segurança - relatorio_final_4922830470623493 Petição 23112410343211600000046759475 oitiva_adalto_egidio_piersante DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112410343225800000046759480 termo de depoimento_dilamar_4922893409626626 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112410343310700000046759936 Sistema Sistema 23112411203067800000046765365 Certidão Certidão 24010811194270000000048021684 Certidão Certidão 24011215441828500000048250978 Termo de Comparecimento Assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24011215441842300000048251184 Manifestação Manifestação 24011512354442700000048300713 Assinado_Autos nº. 0800598-03.2023.8.18.0077 - Denúncia (injúria racial + ameaça) Manifestação 24011512354445900000048300715 Assinado_Autos nº. 0800598-03.2023.8.18.0077 - COTA (injúria racial + ameaça) Manifestação 24011512354454900000048300716 Certidão Certidão 24012308294463100000048612951 Certidão Certidão 24012308320366700000048612977 Certidão Certidão 24022013045806600000049865372 Certidão Certidão 24022013565627300000049870678 Sistema Sistema 24022013580936200000049871287 Certidão Certidão 24032009391870000000051312646 Certidão Certidão 24042211491493900000052801402 Certidão ASSINADA Certidão 24042215333493100000052822023 Certidão Certidão 24052110572952000000054156595 Certidão assinada Certidão 24052409151172300000054316633 Certidão Certidão 24062108223820300000055540704 Informação Informação 24062108261790600000055540719 598 Informação 24062108261796700000055540720 Certidão Certidão 24072310105806100000056988401 Certidão assinada Certidão 24072311204293400000056998335 Certidão de comparecimento AGO Certidão 24082012231453200000058261368 Certidão assinada Certidão 24082012265691000000058262106 comparecimento SET Certidão 24092311555383800000059896908 assinada Marcus Antonio Certidão 24092311555402800000059901360 comparecimento OUT Certidão 24102112580407300000061333702 CamScanner 21-10-2024 12.57 Certidão 24102112580450400000061333724 de comparecimento Certidão 24112213185780200000062854219 ass.

    Marcus Antonio - nov Certidão 24112213185821300000062854786 Certidão de comparecimento Certidão 25010712524537600000064383436 Ass.

    Marcus Antonio Matos De Freitas Jan Certidão 25010712524655200000064383919 comparecimento FEV Certidão 25022112365136100000066636058 de comparecimento MARÇO Certidão 25032410533974300000068034841 comparecimento ABRIL Certidão 25042215323992600000069483392 Sistema Sistema 25051209484693100000070425670 Sistema Sistema 25051209504060400000070426150 URUçUÍ-PI, 12 de maio de 2025.

    Juiz(a) de Direito do(a) 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

  • 13/05/2025 12:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/05/2025 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/05/2025 12:57

    em cooperação judiciária

  • 12/05/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:50

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/05/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 08:26

    Juntada de informação

  • 21/06/2024 08:22

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:20

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/11/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:10

    Desentranhado o documento

  • 23/10/2023 09:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/10/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 03:15

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Uruçuí em 29/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Uruçuí em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 03:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 06:20

    Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITAS em 19/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 15:41

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 05/04/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 13:37

    Concedida a Liberdade provisória de MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITAS - CPF: *51.***.*04-49 (FLAGRANTEADO).

  • 05/04/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 13:30

    Audiência de Custódia realizada para 05/04/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 05/04/2023 13:10

    Audiência de Custódia designada para 05/04/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 05/04/2023 13:10

    Audiência de Custódia designada para 05/04/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 05/04/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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