TJPI - 0000498-75.2013.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DO CARMO

CPF *76.***.*49-01

Advogados

NATHANYA RAQUEL LIMA MAIA

CPF *36.***.*40-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

JOAO FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

CLEUTON

JOAO RIBEIRO DE SOUSA NETO

WILISMAN DO CARMO NUNES

JOSE MARIO DE SOUSA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2025 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2025 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2025 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 01:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 08:52

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DO CARMO em 24/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 13:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/02/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 19:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 19:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 19:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 19:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 19:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2025 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 09:50

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 31/01/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 14:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 14:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2024 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 10:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/07/2024 09:15

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/07/2024 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 19:53

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 10:54

    Audiência Conciliação não-realizada para 23/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 09/06/2023 23:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 08:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 11:01

    Audiência Conciliação redesignada para 23/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 25/05/2023 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 12:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 16/11/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000498-75.2013.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA Advogado(s): Indiciado: ALEXANDRE DO CARMO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 14/02/2022 18:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 18:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 10:27

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/10/2021 10:22

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 13:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 10/2021 10:00 Posto de atendimento avançado de Palmeirais.

  • 25/06/2021 12:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 25: 06/2021 12:59 FORUM LOCAL.

  • 09/02/2021 09:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 14:09

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/01/2021 14:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 11:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 12:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 01/07/2020 11:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/06/2020 13:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2020 11:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-75.2013.8.18.0063.5001

  • 16/06/2020 12:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Araldo Feitosa Costa. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2020 10:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 10:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/11/2019 11:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 11:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 03/09/2018 11:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2018 10:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2018 09:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2018 16:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-75.2013.8.18.0063.0004 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 29/09/2017 12:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2017 13:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2017 12:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 16: 02/2017 12:51 FORUM LOCAL.

  • 16/02/2017 12:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 16: 02/2017 12:51 FORUM LOCAL.

  • 16/02/2017 12:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/12/2016 13:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2016 12:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 01/2017 11:00 FORUM LOCAL.

  • 01/12/2016 12:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 01: 12/2016 12:41 FORUM LOCAL.

  • 01/12/2016 12:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 01: 12/2016 12:40 FORUM LOCAL.

  • 30/11/2016 15:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 10:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2016 08:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2016 10:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-75.2013.8.18.0063.0003 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 07/10/2016 14:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 11/2016 11:00 FORUM LOCAL.

  • 06/10/2016 16:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/10/2016 11:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2016 15:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2016 15:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/01/2016 10:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2016 09:00 FORUM LOCAL.

  • 20/01/2016 09:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2016 10:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-75.2013.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 18/11/2015 22:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/04/2015 11:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/03/2015 10:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 14/11/2014 15:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/11/2014 16:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 16/10/2014 08:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

  • 03/09/2014 09:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/08/2014 13:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/07/2014 12:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/06/2014 13:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 03/04/2014 09:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

  • 25/03/2014 13:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-75.2013.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos

  • 17/03/2014 11:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebo a denúncia de fls. 02: 03, em todos os seus termos, determinando a citação do ora denunciado ALEXANDRE DO CARMO, para responder a acusação , por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art.396 do CPP.

  • 17/12/2013 14:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/12/2013 09:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/12/2013 09:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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