TJPI - 0000033-96.2020.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

SCARLET BORGES DE MORAIS

CPF *68.***.*71-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCCISCO DA SILVA

Advogados

GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

OAB: 8917/PI

CPF *78.***.*10-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SCARLET BORGES DE MORAIS

CPF *68.***.*71-65

DAVI MENESES RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 11:04

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:09

    Determinado o arquivamento

  • 04/03/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 05:47

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCCISCO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 16:00

    Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCCISCO DA SILVA (REU), DAVI MENESES RODRIGUES (TESTEMUNHA), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (AUTOR) e SCARLET BORGES DE MORAIS - CPF: *68.***.*71-65 (VÍTIMA)

  • 26/08/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 11:00

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/06/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCCISCO DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCCISCO DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCCISCO DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 11:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/03/2022 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2022 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 08:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2022 20:51

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 11:17

    Distribuído por sorteio

  • 18/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-17.

  • 17/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-17

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000033-96.2020.8.18.0103 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO FRANCCISCO DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)        Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         MATIAS OLÍMPIO, 16 de fevereiro de 2022       DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS        Cedido Prefeitura     

  • 16/02/2022 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 09:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 10:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 19:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 19:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 13:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2021 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 01/12/2021 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/11/2021 18:49

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 18/11/2021 17:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 17:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 09:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/11/2021 09:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/09/2021 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2021 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2021 09:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/09/2021 10:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/09/2021 06:36

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-20.

  • 21/09/2021 06:24

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-20.

  • 20/09/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-20

  • 17/09/2021 17:46

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2021-11-18 09:20 Sala de Audiência.

  • 17/09/2021 17:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 12:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2021 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/05/2021 12:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/05/2021 13:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/05/2021 15:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 15:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 15:00

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-09-21 09:20 Sala de Audiência.

  • 11/05/2021 15:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 10:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 17:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2021 11:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/03/2021 14:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/03/2021 14:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/02/2021 10:59

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2021 10:47

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2021 13:43

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2021 17:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 17:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 17:15

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-03-16 14:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 03/02/2021 17:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 14:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 16:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 16:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 11:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 11:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 10:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/04/2020 15:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/04/2020 09:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/04/2020 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 10:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 23/04/2020 10:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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