TJPI - 0000051-31.2019.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF *01.***.*90-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS RIBEIRO RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ELDO OLIVINDO

CPF *86.***.*07-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 13:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2025 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2025 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2025 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2025 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 15:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/09/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 00:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 22:45

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2022 05:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000051-31.2019.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI, JOSÉ ANTONIO DA SILVA Advogado(s): Réu: LUCAS RIBEIRO RODRIGUES Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         COCAL, 14 de fevereiro de 2022       BRUNO SOUSA ARAÚJO   Oficial de Gabinete - 3570  

  • 14/02/2022 12:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 12:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 08:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS RIBEIRO RODRIGUES

  • 29/10/2021 08:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000051-31.2019.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 29/10/2021 08:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000051-31.2019.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 16/09/2021 13:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2021 13:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/09/2021 10:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/08/2021 12:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2021 08:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000051-31.2019.8.18.0046.5003

  • 28/06/2021 09:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/06/2021 10:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 09:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/06/2021 14:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2021 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 24/11/2020 09:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 12:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2020 09:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/09/2020 13:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2020 14:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000051-31.2019.8.18.0046.5002

  • 24/08/2020 09:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2020 12:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 12:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2020 08:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2020 15:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2019 11:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 4° Distrito Policial

  • 13/02/2019 16:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/02/2019 09:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/02/2019 15:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/02/2019 09:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2019 14:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000051-31.2019.8.18.0046.5001

  • 28/01/2019 12:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2019 12:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 11:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/01/2019 11:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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