TJPI - 0000012-08.2003.8.18.0042

19/05/2025 21:11

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 11:05

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 22:37

em cooperação judiciária

18/02/2025 08:42

Conclusos para despacho

18/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.

19/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2023 19:00

Conclusos para despacho

13/08/2023 19:00

Expedição de Certidão.

08/08/2023 13:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

07/08/2023 23:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.

12/08/2022 00:14

Expedição de Certidão.

12/08/2022 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por

12/08/2022 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022 12:05

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022 10:19

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022 17:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2022 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 11:12

Conclusos para despacho

07/04/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022 18:46

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022 14:20

Conclusos para despacho

15/12/2021 09:58

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021 08:06

Conclusos para despacho

05/11/2021 08:06

Juntada de Certidão

27/07/2021 02:48

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 26/07/2021 23:59.

02/07/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021 10:41

Conclusos para despacho

06/11/2020 00:58

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 08/07/2020 23:59:59.

03/07/2020 14:56

Juntada de Petição de petição

03/07/2020 14:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/07/2020 04:11

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019 23:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019 20:29

Distribuído por sorteio

10/06/2019 20:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/06/2019 20:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/06/2019 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

05/06/2018 17:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/06/2018 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-05.

04/06/2018 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2018 12:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018 13:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/06/2017 17:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2017 14:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/05/2017 11:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

05/05/2017 17:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/09/2015 15:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/09/2015 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/05/2015 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/05/2015 15:30

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

24/10/2013 17:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/10/2013 15:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/10/2013 15:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/09/2013 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

01/09/2013 13:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/07/2013 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/10/2012 17:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/03/2003 00:00

Distribuído por sorteio

11/03/2003 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor