TJPI - 0000237-54.2019.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANE ANGELA DO ESPIRITO SANTO

CPF *08.***.*42-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDVALDO MARTINHO DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 14:04

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:03

    Transitado em Julgado em 31/07/2023

  • 04/09/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 13:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/02/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2022 06:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 09:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 15/02/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000237-54.2019.8.18.0046 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: ELIANE ANGELA DO ESPÍRITO SANTO Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         COCAL, 14 de fevereiro de 2022       BRUNO SOUSA ARAÚJO   Oficial de Gabinete - 3570  

  • 14/02/2022 12:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 12:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 10:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 03/2022 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 29/10/2021 08:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 08:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000237-54.2019.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 29/10/2021 08:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000237-54.2019.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 16/09/2021 13:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2021 11:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/09/2021 11:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2021 09:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-54.2019.8.18.0046.5003

  • 09/08/2021 09:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Galeno Aristóteles Coelho de Sá- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/03/2021 13:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 03: 03/2021 12:55 1.

  • 11/03/2021 11:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 13:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 03: 03/2021 11:40 1.

  • 30/11/2020 15:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 15:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000237-54.2019.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

  • 30/11/2020 15:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000237-54.2019.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 24/11/2020 14:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2020 11:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/10/2020 10:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2020 19:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-54.2019.8.18.0046.5002

  • 10/02/2020 10:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2020 13:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/02/2020 12:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2019 12:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 12º Distrito Policial

  • 22/05/2019 07:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/05/2019 15:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/05/2019 14:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/04/2019 13:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2019 10:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-54.2019.8.18.0046.5001

  • 22/04/2019 14:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2019 14:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 13:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/04/2019 13:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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