03/05/2022 10:25

Apensado ao processo 0000051-20.2020.8.18.0103
03/05/2022 10:24

Arquivado Definitivamente
03/05/2022 10:24

Baixa Definitiva
03/05/2022 10:23

Arquivado Definitivamente
03/05/2022 10:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000493-59.2015.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCAS CONCEIÇÃO DA ROCHA Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 26 de abril de 2022 DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -
26/04/2022 09:10

Distribuído por sorteio
14/03/2022 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Informações
08/03/2022 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/03/2022 10:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/03/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-03-03.
25/02/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-25
25/02/2022 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
25/02/2022 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
25/02/2022 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/02/2022 12:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/02/2022 10:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/02/2022 09:03

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição
18/02/2022 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-17.
17/02/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-17
17/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000493-59.2015.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCAS CONCEIÇÃO DA ROCHA Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 16 de fevereiro de 2022 DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura
16/02/2022 16:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/02/2022 16:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/02/2022 16:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/02/2022 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
15/02/2022 09:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/02/2022 08:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/02/2022 12:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/08/2021 08:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/06/2021 13:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 13:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/06/2021 17:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/03/2021 10:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/05/2020 09:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
18/05/2020 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
18/05/2020 09:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/05/2020 15:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/05/2020 10:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/05/2020 12:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/05/2020 10:41

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000051-20.2020.8.18.0103
13/05/2020 10:34

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000051-20.2020.8.18.0103
13/05/2020 10:25

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000051-20.2020.8.18.0103
13/05/2020 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/03/2019 07:16

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
18/07/2018 17:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
17/07/2018 19:40

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-07-17 09:00 Sala de Audiência.
09/07/2018 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/07/2018 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
14/06/2018 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/06/2018 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/06/2018 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/06/2018 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/06/2018 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/06/2018 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/06/2018 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/06/2018 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
02/03/2018 10:57

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-07-17 08:30 Sala de Audiência.
11/12/2017 06:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-11.
07/12/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-12-07
07/12/2017 10:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 12:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/11/2016 15:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/02/2016 17:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/10/2015 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2015 11:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/10/2015 13:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
15/10/2015 10:02

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/10/2015 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/09/2015 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/09/2015 08:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
23/09/2015 08:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2015

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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