TJPI - 0000131-92.2019.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARINHA DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE DUARTE ANDRADE

Advogados

ANTONIO MARLLITON DA SILVA

OAB: 21706/PI

CPF *52.***.*99-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 14/11/2022 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 14:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 15:19

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 03/11/2022 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 09:17

    Audiência Preliminar designada para 10/11/2022 08:20 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 29/09/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 17:27

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2022 05:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000131-92.2019.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MARINHA DO BRASIL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSÉ DUARTE ANDRADE Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         COCAL, 14 de fevereiro de 2022       BRUNO SOUSA ARAÚJO   Oficial de Gabinete - 3570  

  • 14/02/2022 13:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 13:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 13:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 13:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 01/2022 10:50 Fórum de Cocal-PI.

  • 03/09/2021 11:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-92.2019.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 03/09/2021 11:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 10:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/08/2020 12:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 12:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/08/2020 12:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2020 10:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 12: 08/2020 10:20 FÓRUM LOCAL.

  • 05/05/2020 09:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 09:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-92.2019.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 20/04/2020 10:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/04/2020 10:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2020 14:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 15: 04/2020 03:20 FÓRUM LOCAL.

  • 07/01/2020 13:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 13:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-92.2019.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 11/11/2019 13:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2019 14:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/09/2019 16:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/07/2019 10:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2019 11:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-92.2019.8.18.0046.5001

  • 01/04/2019 13:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2019 15:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 09:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/03/2019 08:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/03/2019 08:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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