TJPI - 0800483-04.2023.8.18.0102
1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 14:25
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800483-04.2023.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: IOMAR CONCEICAO SILVA REU: MUNICIPIO DE LANDRI SALES DESPACHO Conforme prevê o art. 3o, § 2o do CPC, incumbe ao Judiciário, sempre que possível, promover a solução consensual dos conflitos, por intermédio da conciliação e outros métodos de solução consensual de conflitos.
Tais instrumentos deverão ser estimulados pelos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, conforme o § 3o do referido artigo.
Concretizando tal objetivo, o Art. 139, V do CPC atribui ao Juiz a incumbência de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, de modo que, em face do permissivo legal, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 11 de junho de 2025, às 9:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum de Marcos Parente/PI, nos termos do art. 7° da lei 12153/09.
Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria no 1280/2022-PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s), advogados(as) e Ministério Público comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams.
As instruções para o ingresso na sala de audiências virtual, bem como o link para acesso, encontram-se disponibilizados em anexo a esta decisão.
Intimem-se as partes, as quais deverão comparecer a audiência com suas testemunhas independente de intimação.
MARCOS PARENTE-PI, 9 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente -
12/06/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 08:59
Conclusos para despacho
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12/06/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 13:48
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 09:30 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
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11/06/2025 12:39
Juntada de Petição de procuração
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15/05/2025 03:11
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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15/05/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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13/05/2025 09:08
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 08:59
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 11/06/2025 09:30 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800483-04.2023.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: IOMAR CONCEICAO SILVA REU: MUNICIPIO DE LANDRI SALES DESPACHO Conforme prevê o art. 3o, § 2o do CPC, incumbe ao Judiciário, sempre que possível, promover a solução consensual dos conflitos, por intermédio da conciliação e outros métodos de solução consensual de conflitos.
Tais instrumentos deverão ser estimulados pelos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, conforme o § 3o do referido artigo.
Concretizando tal objetivo, o Art. 139, V do CPC atribui ao Juiz a incumbência de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, de modo que, em face do permissivo legal, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 11 de junho de 2025, às 9:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum de Marcos Parente/PI, nos termos do art. 7° da lei 12153/09.
Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria no 1280/2022-PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s), advogados(as) e Ministério Público comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams.
As instruções para o ingresso na sala de audiências virtual, bem como o link para acesso, encontram-se disponibilizados em anexo a esta decisão.
Intimem-se as partes, as quais deverão comparecer a audiência com suas testemunhas independente de intimação.
MARCOS PARENTE-PI, 9 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente -
12/05/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 14:09
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/05/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 10:07
Conclusos para decisão
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14/10/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 10:06
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 11:13
Juntada de Petição de manifestação
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31/08/2024 03:17
Decorrido prazo de IOMAR CONCEICAO SILVA em 30/08/2024 23:59.
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30/07/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 10:35
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 10:26
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 19:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IOMAR CONCEICAO SILVA - CPF: *86.***.*70-87 (AUTOR).
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18/07/2023 10:30
Conclusos para despacho
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18/07/2023 10:30
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 10:30
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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