16/07/2025 11:57

Expedição de Informações.
09/07/2025 23:21

Juntada de Petição de certidão de custas
03/07/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:04

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:38

Desentranhado o documento
03/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:17

Decorrido prazo de CLEITON DE LIMA ARAUJO em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0801053-53.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Extravio de bagagem] AUTOR: CLEITON DE LIMA ARAUJO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) devedora para o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e de inserção do seu nome no cadastro de inadimplentes, por força do art. 782, § 3.º, do Código de Processo Civil..

PARNAÍBA, 4 de junho de 2025.

HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Sede Cível
04/06/2025 13:59

Juntada de comprovante
04/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:54

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 02:56

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 03:30

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801053-53.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Extravio de bagagem] AUTOR(A): CLEITON DE LIMA ARAUJO RÉU(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A ausência injustificada da parte autora à audiência implica na presunção legal de desinteresse na demanda, conforme apregoa o art. 51, I, da Lei n.º 9.099/1995, consubstanciando-se, pois, na espécie, a contumácia e o abandono da causa.

Do exposto, DECLARO extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/1995, dada a caracterização da CONTUMÁCIA.

Custas pelo polo ativo, calculadas pro rata na hipótese de litisconsórcio, a teor do art. 51, § 2.º, da Lei n.º 9.099/1995.

Sem honorários, com fundamento no art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intime-se o devedor para o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e de inserção do seu nome no cadastro de inadimplentes, por força do art. 782, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas pelo devedor, determino a expedição de certidão de custas para remessa ao FERMOJUPI, com vistas à realização da cobrança, conforme Manual de Rotinas da CGJ-PI MAP-VCIV-06, item 4.2.3, bem como para a inclusão do seu nome no sistema SERASAJUD.

Após a remessa do documento, certifique a secretaria e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
16/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 12:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
08/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 22:15

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
07/05/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 12:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
01/04/2025 13:18

Desentranhado o documento
01/04/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 13:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/05/2025 12:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
31/03/2025 17:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/03/2025 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 12:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
26/02/2025 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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