TJPI - 0000046-61.2019.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 11:09
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 11:09
Baixa Definitiva
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29/11/2023 11:09
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 11:09
Transitado em Julgado em 22/11/2023
-
29/11/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 18:45
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
29/05/2023 22:50
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 22:50
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 17:49
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2023 01:18
Conclusos para despacho
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22/01/2023 01:18
Expedição de Certidão.
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10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000046-61.2019.8.18.0061 Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas Exequente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Menor Infrator: LEONARDO DOS SANTOS BARREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 8 de fevereiro de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 DESIGNADO PORTARIA CGJ-NUCCENDIGPRO -
09/02/2022 13:59
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 17:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/02/2022 17:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 10:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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02/12/2020 10:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/06/2020 01:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/03/2019 08:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2019 12:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
26/03/2019 11:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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26/03/2019 11:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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