TJPI - 0001668-45.2013.8.18.0140

25/02/2025 16:15

Arquivado Definitivamente

25/02/2025 16:15

Baixa Definitiva

25/02/2025 16:15

Juntada de Certidão

25/02/2025 16:04

Transitado em Julgado em 21/01/2025

25/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.

04/02/2025 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

03/02/2025 18:29

Juntada de Certidão

03/02/2025 18:29

Juntada de Certidão

03/02/2025 18:24

Juntada de Certidão

05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ELMANO FERRER DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ELMANO FERRER DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ELMANO FERRER DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

05/11/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024 13:14

Expedição de intimação.

31/10/2024 13:14

Expedição de intimação.

20/09/2024 11:15

Não recebido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO).

12/08/2024 14:46

Conclusos para o Relator

12/08/2024 14:45

Juntada de Certidão

29/07/2024 12:20

Juntada de Petição de resposta

02/07/2024 08:37

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 09:35

Expedição de intimação.

24/06/2024 14:39

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e não-provido

09/04/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 09:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/03/2024 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2023 11:49

Juntada de Certidão

19/12/2023 11:29

Juntada de informação

04/10/2023 10:10

Conclusos para o relator

04/10/2023 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/10/2023 14:26

Juntada de Certidão

03/10/2023 14:22

Juntada de Certidão

18/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 21:20

Conclusos para o Relator

14/06/2023 09:34

Juntada de Petição de resposta

01/06/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023 21:57

Expedição de intimação.

11/05/2023 21:57

Expedição de intimação.

20/04/2023 11:17

Recurso Especial não admitido

13/02/2023 14:12

Conclusos para o relator

13/02/2023 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/02/2023 14:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

10/11/2022 09:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 15:19

Expedição de intimação.

06/10/2022 15:18

Juntada de Certidão

22/08/2022 08:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2022 00:02

Decorrido prazo de ELMANO FERRER DE ALMEIDA em 04/08/2022 23:59.

04/07/2022 08:09

Expedição de intimação.

04/07/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 12:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e não-provido

20/06/2022 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/06/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 14:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/06/2022 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2022 21:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2022 14:46

Juntada de Petição de resposta

31/01/2022 10:13

Conclusos para o Relator

29/01/2022 00:23

Decorrido prazo de ELMANO FERRER DE ALMEIDA em 28/01/2022 23:59.

13/12/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 11:05

Conclusos para o Relator

29/06/2021 00:03

Decorrido prazo de ELMANO FERRER DE ALMEIDA em 28/06/2021 23:59.

14/06/2021 12:58

Juntada de Petição de petição

26/05/2021 09:46

Expedição de notificação.

26/05/2021 09:46

Expedição de intimação.

12/11/2020 10:46

Conhecido o recurso de ELMANO FERRER DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*68-72 (APELANTE) e provido

20/10/2020 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2020 20:53

Conclusos para o Relator

08/07/2020 13:20

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/08/2019 16:00

Conclusos para o relator

19/08/2019 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

19/08/2019 16:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

12/07/2019 15:03

Determinação de redistribuição por prevenção

11/07/2019 11:25

Recebidos os autos

11/07/2019 11:25

Conclusos para Conferência Inicial

11/07/2019 11:25

Distribuído por sorteio