17/02/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA) Processo nº 0003841-78.2013.8.18.0031 Classe: Cautelar Inominada Requerente: MAX CARVALHO DE ARAUJO Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141) Requerido: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMEIDA FREITAS ( PI3552) ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso.

Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito.

Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Parnaíba, 16 de fevereiro de 2022 Fernanda Galas Vaz Analista Judicial mat. 4071379
18/06/2021 11:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
18/06/2021 11:09

Transitado em Julgado em 18/06/2021
26/05/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2021 Petição Nº 379673/2021 - AgInt
25/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0379673 - AgInt no REsp 1916609 - Publicação prevista para 26/05/2021
24/05/2021 23:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido - Petição Nº 2021/00379673 - AgInt no REsp 1916609
19/05/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
18/05/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2021 e término em 17/05/2021 o prazo para MAX CARVALHO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 379673/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 283.
26/04/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2021 Petição Nº 379673/2021 -
23/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 379673/2021. Publicação prevista para 26/04/2021)
23/04/2021 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 379673/2021
23/04/2021 15:12

Protocolizada Petição 379673/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2021
26/02/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021
25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021
25/02/2021 14:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
17/02/2021 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
17/02/2021 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
22/01/2021 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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