TJPI - 0801960-88.2023.8.18.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 09:27
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 00:44
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:43
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/06/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:48
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
15/05/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 00:48
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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15/05/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801960-88.2023.8.18.0061 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] REQUERENTE: FRANCISCO LOPES DA SILVA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença.
A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.
Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial.
Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.
Intimado(a), o(a) apelado(a) não apresentou contrarrazões.
Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina, data e assinatura do sistema.
Des.
José James Gomes Pereira Relator -
12/05/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 11:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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27/01/2025 14:30
Conclusos para despacho
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16/01/2025 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/01/2025 09:43
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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16/01/2025 09:43
Juntada de Certidão
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16/01/2025 09:41
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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03/12/2024 10:15
Declarada incompetência
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10/09/2024 13:44
Recebidos os autos
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10/09/2024 13:44
Conclusos para Conferência Inicial
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10/09/2024 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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