TJPI - 0000878-50.2020.8.18.0032
1ª instância - 4ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 14:53
Baixa Definitiva
-
30/08/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 15:03
Juntada de comprovante
-
30/04/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 04:33
Decorrido prazo de JOSE RAMIRES DE SOUSA em 11/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 17:08
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2023 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 16:27
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 01:51
Decorrido prazo de JOSE RAMIRES DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
30/05/2023 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 13:59
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 11:26
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2023 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 13:00
Juntada de comprovante
-
25/05/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 12:16
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 12:16
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
25/05/2023 12:13
Expedição de Informações.
-
24/05/2023 15:27
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
-
22/05/2023 15:48
Juntada de cálculo judicial
-
22/05/2023 09:27
Juntada de comprovante
-
29/11/2022 13:05
Transitado em Julgado em 18/04/2022
-
29/11/2022 13:05
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
01/08/2022 17:28
Expedição de #Não preenchido#.
-
18/02/2022 06:01
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 02/2022.
-
17/02/2022 18:10
Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/02/2022 00:00
Edital
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 4ª Vara DA COMARCA DE PICOS Rua Porfírio Bpo. de Souza, s/n.
Bairro: Dner.
Picos-PI., PICOS-PI PROCESSO Nº: 0000878-50.2020.8.18.0032 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI Réu: JOSÉ RAMIRES DE SOUSA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS O (A) Dr (a).
FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSÉ RAMIRES DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA ROSA DA SILVA e JOSÉ NORACI DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA JOSE VICENTE, 2873, FONE 898113- 3950, DNER, PICOS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Aberta a audiência, pelo MM Juiz, através da Plataforma Emergencial de Videoconferencia de transmissão de som e imagens em tempo real (Cisco Webex Meetings), disponibilizada pelo CNJ (portaria 61 de 31/03/2020) e indicada pelo TJPI, acessada por meio de link de acesso para entrada nesta sala de reunião.
Em observância das Portarias nº 1292/2020 da Secretaria da Presidencia do TJPI, que prorrogou o regime de teletrabalho em razão da pandemia do COVID 19, da Resolução 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e na esteira da Portaria nº 1295/2020, da Corregedoria Geral do TJPI, além dos artigos 185, §2º (interrogatório do réu preso por videoconferência) e art. 222, §3º (oitiva de testemunha por meio de videoconferência), ambos do CPP.
Prosseguindo-se no ato, foi ouvida a vítima Andreia Martins da Silva (brasileira, estudante, residente e domiciliada no Povoado Altamira, Zona Rural de Picos-PI).
Em seguida, passou-se a oitiva das testemunhas de acusação Iosefh Macedo e Silva (brasileiro, casado, Policial Militar do Piauí, lotado na 1ª Cia do 4ª BPM de Picos-PI) e Pedro Vitor Luz Carvalho (brasileiro, solteiro, Policial Militar do Piauí, lotado na 1ª Cia do 4ª BPM de Picos-PI).
Não foram arroladas testemunhas pela defesa.
Após, passou-se ao interrogatório do réu.
Não foram requeridas diligências.
Ao final, passou-se as alegações finais orais pelo Ministério Público e a Defesa e a sentença oral que ficou consignado em sua parte dispositiva: ?Face o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, CONDENANDO o réu JOSÉ RAMIRES DE SOUSA, nos termos do artigo 155, § 1º, do CP (furto noturno).
Tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º, XLVI, da Constituição Federal) corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59 do código Penal, passo à análise das circunstâncias judiciais para fixação da pena-base cominada, bem como das circunstâncias legais para fixação da pena definitiva. 1.
O acusado agiu com grau de culpabilidade normal à caracterização do delito, sendo da própria natureza do crime; 2.
Quanto aos antecedentes, é tecnicamente primário, embora responda a diversos outros delitos nesta Comarca, nenhum com trânsito em julgado; 3.
Sua conduta social, que se reflete na convivência no grupo e sociedade não ficou comprovada; 4.
Sua personalidade, ou o todo complexo, porção herdada e porção adquirida, com o jogo de todas as forças que determinam ou influenciam o comportamento humano, forma de ser e agir não podem ser valoradas a ponto de indicar que o acusado possui conduta voltada para o crime; 5.
Os motivos, precedentes causais de caráter psicológico da ação ou a mola propulsora do delito demonstradas nesta ação não podem exacerbar a reprimenda imposta, eis que não influenciam na pena; 6.
As circunstâncias, que se resumem no lugar do crime, tempo de sua duração e outros não são relevantes e não devem ser sopesadas, vez que são próprias do tipo penal; 7.
As consequências do crime, que ser resumem nos efeitos produzidos pela ação criminosa, o maior ou menor vulto do dano ou perigo de dano e o sentimento de insegurança trazido pela ação são graves, mas que não devem ser consideradas vez que é fato próprio do tipo penal. 8.
O comportamento da vítima em nada influiu. Assim, considerando que as circunstâncias judiciais são todas favoráveis, considero como necessária e suficiente para a reprovação e prevenção do crime a pena base de 1 (um) ano de reclusão, e multa de 10 (dez) dias-multa, arbitrado o dia multa em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época do fato.
Não há agravantes a serem consideradas.
Em relação à confissão do acusado, embora tenha sido total, verifico que não se aplica ao caso, por ter sido a pena aplicada no mínimo legal, não podo ultrapassa-lo, nos moldes do enunciado 231, da súmula do STJ.
Ante a causa de aumento prevista no § 1º, do art. 155, do CP, majoro tal pena para 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, e 15 (quinze) dias-multa, arbitrados no mesmo patamar, pena que torno definitiva, ante o fato de não haver outras circunstâncias a analisar.
Estabeleço o regime inicial de cumprimento de pena o regime ABERTO.
Dada a pena aplicada, estando o réu preso há mais de 4 (quatro) meses, não persistindo os motivos que ensejaram a decretação da preventiva, revogo a sua prisão preventiva, e concedo a liberdade provisória ao réu mediante as cautelares de comparecimento em juizo todas as vezes que for intimado, não podendo, ainda, mudar de residência sem prévia permissão da autoridade processante ou ausentar-se por mais de 8 (oito) dias de sua residência sem comunicar o lugar onde será encontrado, determinando, ainda a expedição imediata de alvará de soltura no sistema BNMP 2.0.
Publicada e intimados em audiência".
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ VICTOR DE MOURA BRITO, Estagiário(a), digitei e subscrevo. PICOS, 16 de fevereiro de 2022. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS. -
16/02/2022 11:28
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
22/07/2021 18:55
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 11:11
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/07/2021 10:48
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 10:45
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000878-50.2020.8.18.0032.0004 - criado em: 07: 07/2021 10:27:29
-
07/07/2021 10:27
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000878-50.2020.8.18.0032.0004
-
09/02/2021 10:06
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: THAINAH DE S. TEIXEIRA
-
08/02/2021 11:01
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: THAINAH DE S. TEIXEIRA
-
08/02/2021 10:04
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/02/2021 12:58
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 12:58
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/01/2021 11:26
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000878-50.2020.8.18.0032.5019
-
26/01/2021 10:41
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Vanessa Barros Costa. (Vista à Defensoria Pública)
-
25/01/2021 09:37
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2021 09:37
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/01/2021 12:06
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000878-50.2020.8.18.0032.5018
-
15/01/2021 12:40
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)
-
12/01/2021 10:21
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
09/12/2020 19:08
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
09/12/2020 18:17
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 12/2020 04:00 4 vara de Picos.
-
09/12/2020 18:12
Mov. [68] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
09/12/2020 18:12
Mov. [67] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSÉ RAMIRES DE SOUSA
-
09/12/2020 08:56
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 08:55
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/12/2020 15:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000878-50.2020.8.18.0032.0003
-
04/12/2020 15:35
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: José Simão de Araujo
-
03/12/2020 16:14
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Irlando Moura Barbosa. (Vista ao Ministério Público)
-
03/12/2020 15:58
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 14:21
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 14:16
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 14:14
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 14:30
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/12/2020 14:29
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
30/11/2020 11:25
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000878-50.2020.8.18.0032.0002 - criado em: 27: 11/2020 12:16:00
-
30/11/2020 10:34
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: José Simão de Araujo
-
30/11/2020 08:49
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
27/11/2020 12:16
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000878-50.2020.8.18.0032.0002
-
27/11/2020 12:03
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Maria Aparecida da Silva
-
26/11/2020 15:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Maria Aparecida da Silva
-
26/11/2020 15:18
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 15:18
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 14:23
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 12/2020 04:00 4 vara de Picos.
-
25/11/2020 14:22
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
25/11/2020 14:21
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/11/2020 12:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000878-50.2020.8.18.0032.5017
-
09/11/2020 12:54
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao irlando. (Vista à Defensoria Pública)
-
06/11/2020 10:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 10:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/11/2020 13:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao irlando. (Vista à Defensoria Pública)
-
05/11/2020 13:06
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 13:04
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
04/11/2020 13:37
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2020 09:55
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000878-50.2020.8.18.0032.0001 - criado em: 19: 10/2020 11:36:59
-
19/10/2020 11:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000878-50.2020.8.18.0032.0001
-
08/10/2020 10:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Luciano Macedo Dias
-
06/10/2020 17:45
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 11:47
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Luciano Macedo Dias
-
06/10/2020 10:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ RAMIRES DE SOUSA
-
06/10/2020 10:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000878-50.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ RAMIRES DE SOUSA
-
05/10/2020 10:53
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2020 10:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2020 10:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2020 10:41
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/10/2020 14:53
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000878-50.2020.8.18.0032.5016
-
17/09/2020 19:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000878-50.2020.8.18.0032.5005
-
16/09/2020 09:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000878-50.2020.8.18.0032.5004
-
27/08/2020 13:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao irlando. (Vista ao Ministério Público)
-
19/08/2020 19:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 10:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/08/2020 10:03
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
19/08/2020 10:03
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2020 10:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2020 10:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/08/2020 09:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000878-50.2020.8.18.0032.5003
-
13/08/2020 19:31
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000878-50.2020.8.18.0032.5002
-
13/08/2020 15:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000878-50.2020.8.18.0032.5001
-
12/08/2020 13:34
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao irlando moura. (Vista ao Ministério Público)
-
12/08/2020 12:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
12/08/2020 12:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
10/08/2020 21:33
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2020 17:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
07/08/2020 10:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 09:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
06/08/2020 09:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
04/08/2020 15:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
03/08/2020 16:13
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
03/08/2020 15:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
03/08/2020 15:57
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2020
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000411-35.2016.8.18.0057
Erick de Sousa Nunes
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Piaui
Tribunal Superior - TJPR
Ajuizamento: 26/05/2021 08:00
Processo nº 0000254-90.2020.8.18.0067
Ministerio Publico Estadual
Clodomir Rocha Machado Aguiar
Advogado: Marcio Antonio Monteiro Nobre
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/07/2020 14:00
Processo nº 0001650-35.2014.8.18.0028
Maria do Socorro Mota Soares
Municipio de Floriano
Advogado: Danilo de Maracaba Menezes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/04/2018 11:34
Processo nº 0000020-59.2002.8.18.0061
Ministerio Publico Estadual
Jose Rodrigues da Silva Filho
Advogado: Romulo Rocha Macedo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/02/2002 00:00
Processo nº 0000130-14.2009.8.18.0061
Ministerio Publico Estadual
Rafael Borges Faustino
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/06/2009 00:00