TJPI - 0000493-93.2012.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLIDENOR RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO DE PINHO BORGES FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 18:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/06/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 17:59

    em cooperação judiciária

  • 02/06/2025 17:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/06/2025 07:47

    em cooperação judiciária

  • 02/06/2025 07:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/05/2025 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 08:33

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 13:11

    Expedição de Edital.

  • 04/11/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 13:35

    Determinada diligência

  • 26/07/2024 06:38

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 04:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 03:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2024 23:59.

  • 23/05/2024 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 07:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 23:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 23:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000493-93.2012.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: CLIDENOR RODRIGUES Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    MIGUEL ALVES, 8 de fevereiro de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 DESIGNADO PORTARIA CGJ-NUCCENDIGPRO  

  • 09/02/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 17:04

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 17:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 12:56

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 14:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000493-93.2012.8.18.0061.0008 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 19/03/2019 15:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 09:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2018 08:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/06/2018 08:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/06/2018 10:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2018 10:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000493-93.2012.8.18.0061.5006

  • 21/06/2018 10:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000493-93.2012.8.18.0061.5005

  • 20/06/2018 17:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000493-93.2012.8.18.0061.5001

  • 19/06/2018 08:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.ANA CRISTINA MATOS SEREJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2018 15:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2018 12:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 09:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2017 13:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2016 12:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2015 09:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/07/2015 11:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público.

  • 14/05/2015 10:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/05/2015 10:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição

  • 04/05/2015 13:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2015 15:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/04/2015 16:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/04/2015 13:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/03/2015 13:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/03/2015 08:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2015 10:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/02/2015 15:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público.

  • 04/12/2014 13:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/12/2014 13:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição

  • 28/11/2014 13:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/11/2014 12:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado

  • 30/10/2014 10:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado

  • 30/10/2014 09:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000493-93.2012.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/10/2014 09:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000493-93.2012.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/10/2014 09:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000493-93.2012.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/10/2014 09:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000493-93.2012.8.18.0061.0005 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/10/2014 09:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000493-93.2012.8.18.0061.0006 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/10/2014 09:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000493-93.2012.8.18.0061.0007 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/10/2014 09:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/10/2014 13:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada audiência de instrução e julgamento (art. 411 do CPP), para o dia 12: 11/2014 às 12h00min.

  • 26/09/2014 09:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/09/2014 09:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/08/2013 12:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/06/2013 11:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público.

  • 04/06/2013 14:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/03/2013 17:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição

  • 05/02/2013 11:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/02/2013 10:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/01/2013 13:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinado o envio dos autos para a sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para nomeação de defensor público a fim de oferecer resposta a acusação do acusado, no prazo legal.

  • 22/01/2013 12:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/01/2013 12:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/01/2013 10:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado

  • 09/01/2013 12:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado

  • 09/01/2013 11:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/01/2013 11:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000493-93.2012.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

  • 09/01/2013 10:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 09/01/2013 10:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2013 10:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida Liberdade Provisória ao acusado CLIDENOR RODRIGUES,com base no art. 321 do CPP, mediante e cumprimento de quatro medida cautelares pessoais.

  • 26/11/2012 11:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/11/2012 10:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 26/11/2012 10:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2012

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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