TJPI - 0000130-14.2009.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 16:19
Decorrido prazo de RAFAEL BORGES FAUSTINO em 29/07/2025 23:59.
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30/07/2025 16:19
Decorrido prazo de RAFAEL BORGES FAUSTINO em 29/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:02
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000130-14.2009.8.18.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFAEL BORGES FAUSTINO ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defesa para que apresente suas alegações finais.
MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2025.
ALEXANDRE DIAS FEITOSA Vara Única da Comarca de Miguel Alves -
22/07/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 21:28
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 21:28
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 11:41
Conclusos para despacho
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04/07/2025 11:41
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 11:41
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 23:35
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2025 23:52
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 23:52
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2025 08:54
Conclusos para decisão
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02/05/2025 08:54
Expedição de Certidão.
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02/05/2025 08:53
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 10:58
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2025 02:26
Decorrido prazo de RAFAEL BORGES FAUSTINO em 16/04/2025 23:59.
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17/03/2025 23:43
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 23:41
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 00:58
Decorrido prazo de RAFAEL BORGES FAUSTINO em 06/03/2025 23:59.
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20/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:01
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000130-14.2009.8.18.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFAEL BORGES FAUSTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: RAFAEL BORGES FAUSTINO, residente em local, incerto e não sabido, Intimado para que se manifeste nos autos, constituindo advogado de sua confiança ou, caso contrário, informando seu desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do edital.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, aos 17 de fevereiro de 2025 (17/02/2025).
Eu, ALEXANDRE DIAS FEITOSA, digitei.
ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves -
18/02/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 11:43
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 21:06
Expedição de Edital.
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16/01/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 08:30
Outras Decisões
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16/12/2024 21:08
Conclusos para despacho
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16/12/2024 21:08
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 17:25
Juntada de Petição de manifestação
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18/11/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 13:07
Conclusos para despacho
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19/08/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 03:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2024 23:59.
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18/06/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 15:19
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 03:41
Decorrido prazo de RAFAEL BORGES FAUSTINO em 04/06/2024 23:59.
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18/05/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2024 11:34
Outras Decisões
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08/11/2023 22:43
Conclusos para despacho
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08/11/2023 22:43
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 12:04
Juntada de Petição de manifestação
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03/07/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2023 01:26
Conclusos para despacho
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22/01/2023 01:26
Expedição de Certidão.
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10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000130-14.2009.8.18.0061 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAFAEL BORGES FAUSTINO Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758), WILDSON DE ALMEIDA DA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 8 de fevereiro de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 DESIGNADO PORTARIA CGJ-NUCCENDIGPRO -
09/02/2022 14:26
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 17:04
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 17:04
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 12:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
05/11/2020 19:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2020 12:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 30: 09/2020 09:00 Fórum local.
-
30/09/2020 08:33
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000130-14.2009.8.18.0061.5002
-
22/09/2020 08:36
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
16/09/2020 10:11
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
27/08/2020 06:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 08/2020.
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26/08/2020 18:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/08/2020 11:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2020 10:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/05/2020 06:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 05/2020.
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25/05/2020 18:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/05/2020 15:17
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 30: 09/2020 09:00 Fórum local.
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23/05/2020 15:07
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2020 09:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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14/02/2020 17:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 25: 05/2020 10:00 Fórum local.
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14/02/2020 06:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 02/2020.
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13/02/2020 18:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/02/2020 12:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2019 09:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/10/2019 09:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/08/2018 06:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 08/2018.
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15/08/2018 14:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/08/2018 15:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/04/2017 10:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/04/2017 10:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/04/2017 11:29
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2015 16:36
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
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29/10/2015 16:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/03/2015 08:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/03/2015 10:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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27/02/2015 08:40
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público.
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18/06/2014 11:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/06/2014 11:17
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição
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04/06/2014 11:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento
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14/03/2012 11:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Face ao tempo decorrido, determino que a Secretaria promova novas diligência, através do Oficial de Justiça, a fim de localizar os endereços das testemunhas da denúncia Raimundo Nonato da Silva Santos e Junino Barb
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17/06/2009 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/06/2009 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2009
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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