TJPI - 0800276-47.2024.8.18.0109
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0800276-47.2024.8.18.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] APELANTE: ELIETE GONZAGA DE SOUSA APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A PROCESSO Nº 0800276-47.2024.8.18.0109 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
ART. 1012, CPC.
RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.
Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data da assinatura digital.
Desembargador ANTÔNIO SOARES RELATOR -
30/10/2024 16:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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30/10/2024 16:46
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 16:46
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 23:53
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 23:52
Decisão Interlocutória de Mérito
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29/05/2024 04:01
Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 27/05/2024 23:59.
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26/05/2024 15:54
Conclusos para despacho
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26/05/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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26/05/2024 15:54
Juntada de Certidão
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24/05/2024 13:58
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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24/04/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 22:42
Juntada de Petição de manifestação
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20/03/2024 22:35
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 22:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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20/03/2024 08:52
Conclusos para despacho
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20/03/2024 08:52
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 08:51
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 08:51
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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