13/06/2025 10:39

Conclusos para julgamento
05/06/2025 00:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 16:32

Juntada de manifestação
13/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0843360-10.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] APELANTE: FRANCISCA SILVA DE CARVALHO, RAILSON JEFFERSON LIMA DE CARVALHO APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA.

EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO.

EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO.

APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Desta forma, RECEBO a Apelação Cível no efeito devolutivo e no efeito suspensivo, conforme artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
12/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2025 18:12

Recebidos os autos
19/03/2025 18:12

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750081-57.2025.8.18.0001

Mirian Fonseca Ferreira

Juizado Especial Civel Teresina Norte 1 ...

Advogado: Claudio Manoel do Monte Feitosa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0800520-33.2023.8.18.0069

Teresa Maria da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Lindemberg Ferreira Soares Chaves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/02/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0001705-11.2013.8.18.0031

Rosilene Maria Silva

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/02/2015 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0801188-35.2025.8.18.0036

Francisco das Chagas Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Julio Cesar Magalhaes Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/03/2025 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0843360-10.2021.8.18.0140

Francisca Silva de Carvalho

Equatorial Piaui

Advogado: Raul Manuel Goncalves Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 10:20

Exibir Processo