TJPI - 0000020-34.2017.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOMINGOS RAMOS DA SILVA

Advogados

RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA

OAB: 10497/PI

CPF *85.***.*42-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 08:22

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 12:02

    Transitado em Julgado em 13/10/2023

  • 16/10/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2023 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 08:07

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 25/04/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 21:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2022 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000020-34.2017.8.18.0061 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA LOCAL Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ DOMINGOS RAMOS DA SILVA Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MIGUEL ALVES, 8 de fevereiro de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 09/02/2022 18:01

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 17:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 17:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 17:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-34.2017.8.18.0061.5003

  • 29/11/2021 11:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2021 10:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 10:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/12/2019 10:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 10:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 16:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 12/2019 09:30 Fórum local.

  • 02/12/2019 14:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-34.2017.8.18.0061.5002

  • 29/11/2019 13:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-34.2017.8.18.0061.5001

  • 14/11/2019 10:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2019 10:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-34.2017.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 23/10/2019 10:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-34.2017.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 03/10/2019 10:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 12/2019 09:30 Fórum local.

  • 03/10/2019 10:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 16:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/11/2018 16:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/05/2018 11:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2018 14:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 08/2018 10:30 Fórum local.

  • 03/04/2018 08:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 11:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/07/2017 15:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2017 12:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. LIANA LAGES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2017 15:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2017 13:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 31: 05/2017 10:00 Fórum local.

  • 05/05/2017 12:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-34.2017.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 25/04/2017 13:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2017 16:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 31: 05/2017 10:00 Fórum local.

  • 20/04/2017 10:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 08:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/01/2017 08:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/01/2017 08:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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