24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000194-48.2016.8.18.0103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Corrupção passiva] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: JOCELIO RIBEIRO MACHADO DESPACHO Considerando a Certidão de ID 78393675, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025, às 10:30 horas, na modalidade TELEPRESENCIAL.

LINK: bit.ly/varunimatoli Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Intimações necessárias e de ordem, nos termos do despacho de ID 73489328, observando o prazo para cumprimento de diligências em caso de necessidade de expedição de Carta(s) Precatória(s).

Intimem-se o réu, a vítima e a testemunha arrolada na denúncia FRANCISCO HOROLDO DE OLIVEIRA PROBO.

Cumpra-se.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
23/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 03:12

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000194-48.2016.8.18.0103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Corrupção passiva] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOCELIO RIBEIRO MACHADO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, por ajuste de pauta, resta cancelada a audiência ora designada, por esta razão faço conclusão dos autos para deliberação.

O referido é verdade e dou fé.

MATIAS OLÍMPIO, 1 de julho de 2025.

TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
01/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:04

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:46

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/05/2025 04:49

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000194-48.2016.8.18.0103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Corrupção passiva] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOCELIO RIBEIRO MACHADO CERTIDÃO Certifico, de ordem, em virtude do conflito de pauta com audiências de custódia no Polo de Teresina, Miguel Alves e Vara Agrária da capital onde o MM.

Juiz também responde, resta cancelada a audiência anteriormente designada nos presentes autos.

O referido é verdade e dou fé.

MATIAS OLÍMPIO, 14 de maio de 2025.

TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL Vara Única da Comarca de Matias Olímpio-PI
14/05/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
06/04/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:10

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
18/11/2023 16:18

Conclusos para despacho
15/09/2023 04:01

Decorrido prazo de JOCELIO RIBEIRO MACHADO em 14/09/2023 23:59.
23/08/2023 20:17

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:31

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:24

Expedição de Certidão.
03/02/2023 12:39

Juntada de informação
30/01/2023 16:06

Juntada de documento comprobatório
25/01/2023 16:26

Juntada de documento comprobatório
07/10/2022 12:01

Juntada de comprovante
27/09/2022 11:34

Expedição de Certidão.
24/08/2022 12:52

Expedição de Certidão.
02/08/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:31

Conclusos para despacho
21/02/2022 10:34

Distribuído por sorteio
15/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000194-48.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOCELIO RIBEIRO MACHADO Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 14 de fevereiro de 2022 DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura
14/02/2022 15:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/02/2022 15:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/02/2022 15:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/08/2021 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/07/2021 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/06/2021 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/03/2021 17:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/01/2021 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/01/2021 13:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/08/2020 08:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 08:29

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
01/04/2019 13:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
22/01/2019 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
22/01/2019 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
05/12/2018 17:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/11/2018 19:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 19:48

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-11-20 16:05 Sala de audiências do Fórum local..
20/11/2018 07:52

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
08/10/2018 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Informações
12/09/2018 16:21

[ThemisWeb] Juntada de Informações
12/09/2018 15:59

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
12/09/2018 15:25

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
12/09/2018 14:58

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
12/09/2018 14:38

[ThemisWeb] Juntada de Informações
12/09/2018 14:18

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
12/09/2018 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
21/08/2018 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 12:04

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-11-20 15:30 Sala de audiências do Fórum local..
20/08/2018 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 08:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/07/2018 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/07/2018 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Informações
11/06/2018 19:45

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
11/06/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-11.
09/06/2018 09:03

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
08/06/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-08
07/06/2018 15:41

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/05/2018 16:04

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-08-14 11:00 Sala de audiências do Fórum local..
22/05/2018 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/05/2018 07:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/04/2018 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Informações
17/04/2018 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Informações
13/04/2018 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
13/04/2018 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
13/04/2018 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
13/04/2018 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
13/04/2018 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
13/04/2018 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
13/04/2018 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/04/2018 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/04/2018 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/04/2018 10:50

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
15/02/2018 19:14

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-05-22 11:30 Sala de audiências do Fórum local..
15/02/2018 19:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/12/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-12.
11/12/2017 14:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-12-11
07/12/2017 13:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
13/07/2017 13:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/07/2017 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
11/07/2017 10:01

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
14/06/2017 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações
14/12/2016 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
30/09/2016 23:02

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOCELIO RIBEIRO MACHADO
05/07/2016 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/06/2016 13:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/06/2016 13:05

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
29/06/2016 09:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/06/2016 12:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/05/2016 09:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/05/2016 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/05/2016 09:13

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
22/05/2016 09:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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