09/06/2025 15:14

Conclusos para decisão
04/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:34

Juntada de petição
26/05/2025 16:53

Juntada de petição
20/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0024150-89.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] APELANTE: BANCO PAN S.A., FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA, ANTONIO CARLOS DE MELO APELADO: ANTONIO CARLOS DE MELO, BANCO PAN S.A., FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA DESPACHO Tratam-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas por FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA (Id 20006045 - págs. 236/256) e pelo ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DE MELO (Id. 20006045 - págs. 362/367) em face da sentença (Id. 20006045 - págs. 215/220) proferida nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com pedido de antecipação de tutela (Processo nº. 0024150-89.2010.8.18.0140), ajuizada por ANTÔNIO CARLOS DE MELO, em desfavor do BANCO PAN S/A e FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA, na qual, o Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI julgou procedentes os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Devidamente intimado, o espólio de ANTÔNIO CARLOS DE MELO, pela representante MARIA JOSÉ DOS SANTOS MELO, informou que já peticionou nos autos (petição datada de 08 de abril de 2016 – Id. 20006039 - págs. 161/162) requerendo o deferimento da habilitação, tendo em vista o óbito daquele, ocorrido em 10 de novembro de 2014, para tanto, acostara a Certidão de Óbito e documentos pessoais do falecido, certidão de casamento e procuração (Id. 20006039 - págs.163/167).

Por meio da manifestação, a apelante FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA requereu a comprovação da regularidade do espólio com indicação dos sucessores do autor. ( Id 21642648) Neste sentido, intime-se a parte o espólio de ANTÔNIO CARLOS DE MELO, para no prazo de 10 ( dez dias) manifestar-se acerca do aludido requerimento. À CCORDENADORIA JUDICIÁRIA para as providências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

Após, voltem conclusos, para decisão.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
16/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:14

Conclusos para o Relator
07/12/2024 03:05

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:05

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:53

Juntada de petição
21/11/2024 18:15

Juntada de petição
19/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 22:39

Juntada de informação - corregedoria
16/09/2024 12:27

Recebidos os autos
16/09/2024 12:27

Conclusos para Conferência Inicial
16/09/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801512-42.2024.8.18.0074

Maria Teresa de Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/01/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800782-82.2025.8.18.0078

Maria Claudia Ribeiro de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Willane Silva e Linhares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/03/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800384-68.2025.8.18.0068

Maria Ferreira Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ernesto de Lucas Sousa Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800568-30.2022.8.18.0003

Manoel Junior Baldoino de Barros

Estado do Piaui

Advogado: Juliete Silveira de Brito

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/06/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0024150-89.2010.8.18.0140

Antonio Carlos de Melo

Banco Pan

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/01/2010 00:00

Exibir Processo