23/10/2022 20:26

Arquivado Definitivamente
23/10/2022 20:26

Baixa Definitiva
23/10/2022 20:26

Arquivado Definitivamente
23/10/2022 20:25

Transitado em Julgado em 27/09/2022
21/09/2022 09:58

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:52

Julgado improcedente o pedido
21/09/2022 09:16

Conclusos para julgamento
21/09/2022 09:15

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 00:09 Vara Única da Comarca de Simões.
17/09/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 03:39

Decorrido prazo de VIVIANE DA COSTA GONCALVES em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 03:39

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA ALENCAR em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 03:39

Decorrido prazo de RENILDA MARIA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 03:39

Decorrido prazo de EVERALDA ARAUJO PEREIRA PAIVA em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:22

Decorrido prazo de MAYCON JOAO DE ABREU LUZ em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 12:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/08/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 11:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/08/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 11:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/08/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 11:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/08/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 13:06

Expedição de Certidão.
15/08/2022 13:06

Expedição de Mandado.
15/08/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 00:09 Vara Única da Comarca de Simões.
03/05/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000277-49.2019.8.18.0074 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS DE SOUSA ALENCAR Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMÕES, 2 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA
02/05/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:45

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/05/2022 13:44

Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
18/02/2022 06:01

Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 02/2022.
17/02/2022 18:10

Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/02/2022 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000277-49.2019.8.18.0074 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS DE SOUSA ALENCAR Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200) Ao analisar a defesa apresentada verifico ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 397, do CPP.

Os demais argumentos expendidos revelam a necessária instrução processual, a fim de se confirmarem ou não sob o crivo do contraditório, motivo pelo qual mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de setembro de 2022 às 09:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado da Cidade de Marcolândia-PI.

Intime-se o acusado pessoalmente, seu advogado via DJ, e as testemunhas.

Sendo necessário, expeça-se carta precatória para inquirição de testemunhas residentes fora desta Comarca (art. 222, CPP).

Ciência a representante do Ministério Público.

Cumpra-se o necessário para realização do ato.
16/02/2022 14:27

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-49.2019.8.18.0074.0005 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
16/02/2022 14:27

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-49.2019.8.18.0074.0004 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
16/02/2022 14:27

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-49.2019.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
16/02/2022 14:27

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:27

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-49.2019.8.18.0074.0003 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
10/03/2021 13:23

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/03/2021 13:38

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
25/01/2021 16:06

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-49.2019.8.18.0074.5002
20/01/2021 11:15

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
15/01/2021 12:29

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2019 14:35

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-49.2019.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
07/10/2019 14:35

Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS DE SOUSA ALENCAR
01/10/2019 09:31

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
01/10/2019 09:21

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
01/10/2019 09:21

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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