TJPI - 0000365-73.2012.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 20:50
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2025 23:30
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2025 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 10:39
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 07:52
Decorrido prazo de 2 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS em 16/06/2025 23:59.
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10/06/2025 04:42
Decorrido prazo de 6 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E DE INTERDICOES E TUTELAS em 09/06/2025 23:59.
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03/06/2025 20:13
Juntada de Petição de manifestação
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02/06/2025 14:50
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2025 22:18
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 22:09
Expedição de Ofício.
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30/05/2025 11:02
Juntada de Petição de manifestação
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21/05/2025 00:20
Publicado Despacho em 20/05/2025.
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21/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000365-73.2012.8.18.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: JAMERSON DA SILVA MORAIS FERREIRA, FRANCISCO LIMA COSTA FILHO DESPACHO Inicialmente, compulsando os autos, verifico que o nome correto do réu é JAMESON DA SILVA MORAIS FERREIRA e não Jamerson da Silva Morais Ferreira, conforme se pode observar na assinatura do acusado no mandado de citação id. 24165548 - pág. 42, e posterior localização no sistema Sniper realizada por este juízo.
Assim, determino à secretaria que retifique o polo passivo dos autos, para fazer constar o nome correto do acusado, a saber: JAMESON DA SILVA MORAIS FERREIRA, CPF *24.***.*50-71.
Determino que a Secretaria deste Juízo oficie aos Cartórios de Registro Civil de Teresina, a fim de que informem se há registro de óbito em nome do réu JAMESON DA SILVA MORAIS FERREIRA, CPF 024.218.503-7, nascido em 20/12/1988.
Intime-se a defesa técnica do acusado para que se manifeste sobre eventual diligência que entenda necessária, no prazo legal.
Expedientes necessários.
MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente.
ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves -
18/05/2025 23:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 23:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 12:34
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2025 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 00:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/03/2025 23:59.
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10/02/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 09:02
Juntada de Petição de manifestação
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05/02/2025 15:47
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2025 11:28
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 10:00
Expedição de Ofício.
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19/11/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 17:52
Outras Decisões
-
19/11/2024 17:52
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/11/2024 19:29
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2024 11:42
Conclusos para despacho
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10/10/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 03:59
Decorrido prazo de OFICIO UNICO DE MIGUEL ALVES - PI em 30/09/2024 23:59.
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26/09/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2024 15:59
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/09/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 11:33
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 11:30
Expedição de Ofício.
-
28/08/2024 22:55
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/08/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 01:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2024 01:27
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2024 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2024 10:12
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2024 03:25
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 19:03
Juntada de Petição de manifestação
-
06/07/2024 03:32
Decorrido prazo de CLIDENOR RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 10:27
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/06/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2024 02:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 02:57
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 02:57
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 02:50
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 02:50
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 02:50
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 02:41
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 02:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 09:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
18/05/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 21:15
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 21:15
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 12:25
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
06/04/2023 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 23:20
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000365-73.2012.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JAMERSON DA SILVA MORAIS FERREIRA, FRANCISCO LIMA COSTA FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MIGUEL ALVES, 9 de fevereiro de 2022 SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573 -
09/02/2022 12:44
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 12:43
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 11:03
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 12:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 10:19
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/12/2018 10:16
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
08/03/2018 10:29
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
24/01/2018 11:02
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
07/12/2017 09:53
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
06/12/2017 09:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/12/2017 11:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 12/2017 10:00 forum local.
-
05/12/2017 09:31
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/11/2017 07:53
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
06/11/2017 10:39
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2017 10:24
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2017 11:44
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0014 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
26/10/2017 11:44
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0015 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
26/10/2017 11:40
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0012 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
26/10/2017 11:40
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0013 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
26/10/2017 11:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/09/2017 08:42
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/09/2017 14:04
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 12/2017 10:00 forum local.
-
17/08/2017 12:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2017 08:52
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/06/2017 08:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
19/11/2015 12:52
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
29/10/2015 13:25
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência
-
22/10/2015 10:24
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado
-
21/09/2015 13:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
21/09/2015 13:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
21/09/2015 13:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0011 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
21/09/2015 13:28
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0007 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
21/09/2015 13:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0008 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
21/09/2015 13:28
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0009 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
21/09/2015 13:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0010 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
21/09/2015 13:25
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0006 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
21/09/2015 13:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
21/09/2015 13:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0005 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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15/09/2015 15:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 18: 11/2015 às 12h00min.
-
27/07/2015 14:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/07/2015 13:39
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição
-
14/07/2015 11:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/06/2015 14:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
05/03/2015 13:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
05/03/2015 13:48
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
02/03/2015 11:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
02/03/2015 11:49
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
02/03/2015 11:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-73.2012.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
04/12/2013 12:12
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
31/01/2013 08:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719: 08.
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02/10/2012 12:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
02/10/2012 12:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/08/2012 07:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
24/08/2012 07:23
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
24/08/2012 07:23
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2012
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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