07/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 21:07

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA REGINA DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
15/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
24/04/2025 21:39

Juntada de Petição de outras peças
01/04/2025 03:36

Decorrido prazo de ANA REGINA DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:58

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
12/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 04:28

Decorrido prazo de ANA REGINA DA COSTA em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:56

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:28

Juntada de Petição de outras peças
24/09/2024 03:36

Decorrido prazo de ANA REGINA DA COSTA em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/08/2024 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 15:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 09:40

Conclusos para o Relator
22/06/2024 03:04

Decorrido prazo de ANA REGINA DA COSTA em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:18

Expedição de intimação.
28/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:18

Conclusos para o Relator
24/05/2024 03:13

Decorrido prazo de ANA REGINA DA COSTA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:22

Juntada de Petição de documento comprobatório
22/04/2024 15:17

Expedição de intimação.
22/04/2024 15:17

Expedição de intimação.
02/04/2024 10:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO IX - CNPJ: 06.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 14:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2024 08:33

Conclusos para o Relator
06/02/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 03:04

Decorrido prazo de ANA REGINA DA COSTA em 13/12/2023 23:59.
16/11/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:11

Recebidos os autos
24/10/2023 13:11

Conclusos para Conferência Inicial
24/10/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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