23/07/2025 07:15

Baixa Definitiva
23/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:43

Expedição de Alvará.
06/06/2025 10:33

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 02:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:25

Decorrido prazo de IVANILDE ARAUJO DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 11:10

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808423-37.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: IVANILDE ARAUJO DE ALMEIDA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Antes mesmo da instauração do procedimento de cumprimento de sentença, a requerida cumpriu voluntariamente a obrigação de pagamento (ID 69239405), juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido.

Em sua manifestação, o patrono do autor requereu o levantamento do valor depositado através de alvará judicial (ID. 69831162).

Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito.

O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução.

DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o respectivo alvará judicial na forma requerida.

Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
13/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:04

Processo Desarquivado
28/01/2025 16:36

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
16/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:53

Baixa Definitiva
11/12/2024 21:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 21:53

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 03:32

Decorrido prazo de IVANILDE ARAUJO DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:48

Conclusos para despacho
23/01/2024 07:48

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:59

Juntada de Petição de documentos
01/09/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANILDE ARAUJO DE ALMEIDA - CPF: *21.***.*39-91 (AUTOR).
10/01/2023 12:10

Conclusos para despacho
10/01/2023 12:09

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:02

Juntada de Petição de documentos
19/12/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 04:36

Decorrido prazo de IVANILDE ARAUJO DE ALMEIDA em 24/10/2022 23:59.
19/09/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:36

Conclusos para despacho
16/09/2022 09:35

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:34

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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