11/06/2025 08:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 03:49

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805221-23.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc., Trata-se de ação indenizatória movida em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor.

Passo a decidir.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

TERESINA-PI, 15 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
16/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/01/2025 04:11

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:25

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 05:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2024 23:59.
11/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
13/04/2023 06:16

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 10:58

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:58

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 09:51

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2021 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2021 23:59.
03/09/2021 17:18

Juntada de Petição de contestação
05/08/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:31

Juntada de Certidão
07/04/2020 21:56

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2020 11:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
04/03/2020 11:48

Juntada de Certidão
03/03/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 10:09

Conclusos para despacho
28/02/2020 10:09

Juntada de Certidão
27/02/2020 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800465-66.2025.8.18.0084

Luis Franca da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Carlos Laercio Ferreira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/04/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0807162-05.2024.8.18.0031

Francisco Veras de Araujo

Inss

Advogado: Daniel Nogueira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0801824-98.2025.8.18.0036

Maria do Socorro Santiago

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Francilia Lacerda Dantas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0822497-33.2021.8.18.0140

Eglantina Oliveira Guimaraes

Equatorial Piaui

Advogado: Rafael Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/07/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0822497-33.2021.8.18.0140

Eglantina Oliveira Guimaraes

Equatorial Piaui

Advogado: Elson Felipe Lima Lopes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/07/2025 16:19

Exibir Processo