TJPI - 0000153-71.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *00.***.*87-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *00.***.*87-30

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF *36.***.*17-51

ADAO FERREIRA DE SOUSA

CPF *27.***.*02-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2024 08:41

    Determinado o Arquivamento

  • 10/02/2024 08:41

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *00.***.*87-30 (REU).

  • 17/01/2024 21:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 22/04/2023 07:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 13:55

    Transitado em Julgado em 15/09/2022

  • 23/01/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/08/2022 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 13:25

    Expedição de .

  • 01/08/2022 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 16:53

    Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DE SOUSA em 17/05/2022 23:59.

  • 15/07/2022 16:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

  • 14/07/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 14:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/06/2022 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 28/06/2022 12:36

    Expedição de .

  • 28/06/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 09:20

    Expedição de .

  • 30/05/2022 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2022 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 11:12

    Juntada de mandado

  • 04/05/2022 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 01/04/2022 20:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000153-71.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 21/02/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 10:52

    Distribuído por sorteio

  • 28/09/2021 10:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2021 14:11

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 06/09/2021 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/09/2021 09:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/08/2021 13:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/07/2021 10:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/05/2021 14:43

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 14:41

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2021 08:46

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 11:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 11:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 09:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 09:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 09:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2020 15:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 09:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 12:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 12:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/03/2020 12:20

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 27/03/2020 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/01/2020 08:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/10/2019 09:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 16/10/2019 14:38

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA DA SILVA

  • 08/10/2019 09:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 09:06

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 03/10/2019 13:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/10/2019 12:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/10/2019 09:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/08/2019 09:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/07/2019 09:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 08:57

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 09/07/2019 08:57

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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