04/06/2025 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Costa Neto No dia 23/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0000153-11.2012.8.18.0107Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0800218-68.2021.8.18.0135Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUZIA ERNESTINA CUSTODIA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0820858-77.2021.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: JONAS BORGES DE OLIVEIRA (AGRAVADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0818429-11.2019.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0758354-04.2020.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO CUNHA DIAS (EMBARGANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0759063-68.2022.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0801786-45.2018.8.18.0032Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: LUSIA ROSA DE MOURA ROCHA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0012423-70.2009.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI (APELANTE) Polo passivo: BACKGROUND CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0823889-08.2021.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELANTE) e outros Polo passivo: CELSO CALISTO DOS SANTOS (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 13Processo nº 0816213-09.2021.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DAS MERCES PARENTE ELVAS FEITOSA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 16Processo nº 0800336-03.2019.8.18.0042Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA ELIENE DIAS BORGES (APELANTE) e outros Polo passivo: MUNICÍPIO DE BOM JESUS (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0804344-17.2023.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 3Processo nº 0846662-76.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS VIEIRA (APELADO) Terceiros: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 5Processo nº 0838527-75.2023.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: LIA SAVIA GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 12Processo nº 0805230-77.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI (APELANTE) Polo passivo: SEBASTIAO DE SENA ROSA NETO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 14Processo nº 0827120-43.2021.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: LOCALIZA RENT A CAR SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LOCALIZA RENT A CAR SA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 15Processo nº 0822311-39.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SARAIVA HOLANDA (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 17Processo nº 0801224-42.2018.8.18.0030Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: CLEYTON DIVINO SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE OEIRAS (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 19Processo nº 0000084-86.2012.8.18.0039Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: VALDECI RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 20Processo nº 0805251-89.2023.8.18.0031Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO PINTO ARAGAO (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 30 de maio de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
30/05/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 02:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2025 13:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000153-11.2012.8.18.0107 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO Advogado do(a) EMBARGADO: VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO - PI2040-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Costa Neto.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de maio de 2025.
13/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 11:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2025 23:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 11:36

Conclusos para o Relator
28/11/2024 10:53

Juntada de manifestação
27/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:39

Expedição de intimação.
04/11/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:48

Conclusos para o Relator
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 12:12

Conclusos para o Relator
07/02/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2023 03:02

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 15/12/2023 23:59.
21/11/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 00:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
17/08/2023 13:49

Recebidos os autos
17/08/2023 13:49

Conclusos para Conferência Inicial
17/08/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823737-18.2025.8.18.0140

Vinicius Matheus de Sousa

Fausto Alves de Araujo

Advogado: Indianara Pereira Goncalves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/05/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0800218-68.2021.8.18.0135

Luzia Ernestina Custodia

Municipio de Campo Alegre do Fidalgo

Advogado: Daniel Rodrigues Paulo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/03/2021 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0800218-68.2021.8.18.0135

Municipio de Campo Alegre do Fidalgo

Luzia Ernestina Custodia

Advogado: Daniel Rodrigues Paulo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/12/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0026669-66.2012.8.18.0140

Francisca Regina Souza Campos

Jose Damiao Gomes

Advogado: Ildo Brito de Oliveira Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/11/2012 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0000153-11.2012.8.18.0107

Estado do Piaui

Jose Alexandre Bacelar de Carvalho Sobri...

Advogado: Virgilio Bacelar de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2012 08:21

Exibir Processo