STJ - 0702813-20.2019.8.18.0000

09/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

21/08/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714592/2024

21/08/2024 21:07

Protocolizada Petição 714592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

14/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 286815/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286815 - AgInt no AREsp 2429823 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00286815/2024 - AgInt no AREsp 2429823/PI

09/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 06 a 12.08.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.

05/08/2024 10:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/08/2024 15:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 640318/2024

02/08/2024 15:01

Protocolizada Petição 640318/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 02/08/2024

02/07/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

28/06/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000431-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000431-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286815/2024 - AgInt no AREsp 2429823/PI

24/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/05/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369789/2024

08/05/2024 17:03

Protocolizada Petição 369789/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 286815/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 286815/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:13

Juntada de Petição de agravo interno nº 286815/2024

15/04/2024 17:05

Protocolizada Petição 286815/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

16/02/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100577/2024

16/02/2024 16:48

Protocolizada Petição 100577/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

15/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

20/12/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/12/2023 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2023 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1228185/2023

20/12/2023 20:28

Protocolizada Petição 1228185/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2023

21/11/2023 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2023 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2023 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 21:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ