24/06/2025 06:35

Conclusos para julgamento
06/06/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 08:16

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0803936-50.2021.8.18.0078 APELANTE: MARIA MADALENA DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
13/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:59

Expedição de intimação.
08/05/2025 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:13

Recebidos os autos
12/02/2025 11:13

Processo Desarquivado
12/02/2025 11:13

Juntada de sistema
01/12/2023 09:00

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 09:00

Baixa Definitiva
01/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/12/2023 08:59

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 08:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 03:05

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2023 23:59.
26/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:50

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA DE SOUSA - CPF: *20.***.*50-87 (APELANTE) e provido em parte
17/10/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 12:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/09/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2023 12:03

Conclusos para o Relator
26/04/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 03:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/09/2022 14:55

Recebidos os autos
14/09/2022 14:55

Conclusos para Conferência Inicial
14/09/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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