TJPI - 0000186-51.2007.8.18.0050

17/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 10:32

Conclusos para despacho

06/06/2025 02:36

Decorrido prazo de JOE ALVES DE ALCANTARA em 05/06/2025 23:59.

15/05/2025 02:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 17:12

Juntada de Certidão

22/04/2025 22:19

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2025 02:32

Decorrido prazo de JOE ALVES DE ALCANTARA em 27/03/2025 23:59.

20/02/2025 11:28

Expedição de intimação.

20/02/2025 11:28

Expedição de intimação.

27/01/2025 10:37

Recurso Especial não admitido

01/11/2024 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

31/10/2024 18:07

Juntada de Certidão

29/10/2024 03:46

Decorrido prazo de JOE ALVES DE ALCANTARA em 28/10/2024 23:59.

26/09/2024 11:01

Expedição de intimação.

26/09/2024 10:59

Juntada de Certidão

24/09/2024 11:11

Juntada de Petição de outras peças

30/08/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024 11:25

Expedição de intimação.

01/08/2024 11:21

Expedição de intimação.

21/07/2024 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2024 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 14:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2024 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2024 12:12

Conclusos para o Relator

09/03/2024 03:05

Decorrido prazo de JOE ALVES DE ALCANTARA em 08/03/2024 23:59.

06/02/2024 13:18

Expedição de intimação.

01/02/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 10:14

Conclusos para o Relator

19/10/2023 03:41

Decorrido prazo de JOE ALVES DE ALCANTARA em 18/10/2023 23:59.

09/10/2023 16:56

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2023 14:44

Expedição de intimação.

13/09/2023 14:44

Expedição de intimação.

06/09/2023 13:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido

10/07/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2023 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/06/2023 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023 08:21

Conclusos para o Relator

20/12/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 19/12/2022 23:59.

15/11/2022 08:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2022 14:19

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 13:33

Expedição de intimação.

03/08/2022 17:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/06/2022 09:51

Conclusos para o relator

13/06/2022 09:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/06/2022 09:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

10/05/2022 10:57

Juntada de Certidão

02/05/2022 08:34

Determinação de redistribuição por prevenção

18/04/2022 15:45

Conclusos para o relator

18/04/2022 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2022 15:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

01/04/2022 11:12

Declarada incompetência

16/02/2022 08:39

Recebidos os autos

16/02/2022 08:39

Conclusos para Conferência Inicial

16/02/2022 08:39

Distribuído por sorteio