31/07/2025 03:06

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:06

Decorrido prazo de CEIR OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 10:43

Publicado Despacho em 29/07/2025.
30/07/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000159-60.2013.8.18.0114 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: CEIR OLIVEIRA INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO Em atenção à petição de ID 76660201, remetam-se os autos à Secretaria para a expedição da respectiva Certidão de Crédito.

Cumpra-se.

SANTA FILOMENA - PI, 23 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena
26/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:02

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:26

Decorrido prazo de CEIR OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:12

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000159-60.2013.8.18.0114 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE:INTERESSADO: CEIR OLIVEIRA EXECUTADO: INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO 1.

Em se tratando de cumprimento de sentença definitivo que reconheceu obrigação de pagar quantia certa, intime-se o executado na pessoa do seu advogado, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da intimação, pagar o débito exequendo com suas devidas atualizações, sob pena de incidência da multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também no valor de 10% (dez por cento) sobre o débito exequendo, na forma do artigo 523, § 1º do CPC. 2.

Uma vez transcorrido o prazo sem o pagamento, começa a correr o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, podendo o executado arguir as matérias constantes no artigo 525, § 1º do CPC, devendo a Secretaria Judicial observar a contagem do prazo processual apenas em dias úteis (art. 229 do CPC), com a ressalva de que não há mais a necessidade de garantia do juízo para fins de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525 do CPC), devendo apenas o impugnante proceder ao recolhimento das custas processuais relativas à impugnação. 3.

Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para análise da impugnação ou para a prática de atos de constrição judicial. 4.

A secretaria deverá evoluir a classe processual para cumprimento de sentença O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO SANTA FILOMENA-PI, 13 de maio de 2025.

MANFREDO BRAGA FILHO MANFREDO BRAGA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena
13/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:45

Execução Iniciada
30/04/2025 10:45

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 16:36

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
23/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
23/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de CEIR OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:26

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 02:20

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:22

Recebidos os autos
06/03/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
22/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior
22/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:04

Determinada diligência
21/08/2023 15:04

Embargos de declaração não acolhidos
24/01/2023 13:42

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:42

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:10

Expedição de Certidão.
28/01/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 12:54

Conclusos para despacho
25/08/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 12:54

Conclusos para despacho
29/04/2021 12:53

Juntada de Certidão
13/11/2020 02:24

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 11:25

Distribuído por dependência
16/09/2020 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/09/2020 11:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/09/2020 14:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/09/2020 14:08

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/02/2019 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-28.
27/02/2019 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2019 11:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 15:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/02/2019 15:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/04/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-04-26.
25/04/2017 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2017 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/03/2017 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/03/2017 13:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/03/2017 12:57

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/09/2016 17:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/09/2016 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/09/2016 15:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Gilbués
22/07/2016 11:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/07/2016 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/09/2015 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/09/2015 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2015 12:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/11/2014 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/11/2014 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2014 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2014 12:58

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2014 14:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
18/07/2014 14:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/06/2014 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2014 18:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/01/2014 10:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/01/2014 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2013 12:33

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/013 12:11, sala de audiências.
30/10/2013 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
24/10/2013 09:01

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/013 09:10, sala de audiências.
22/10/2013 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/10/2013 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2013 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/10/2013 23:27

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
24/09/2013 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/09/2013 09:21

Distribuído por sorteio
24/09/2013 09:21

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2013

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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