TJPI - 0801525-66.2022.8.18.0056

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCENIRA SOARES DOS SANTOS

CPF *79.***.*85-72

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB: 15522/PI

CPF *34.***.*22-80

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2025 03:04

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 21:06

    Juntada de petição

  • 15/05/2025 02:29

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801525-66.2022.8.18.0056 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: ALCENIRA SOARES DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A.

    REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.

    DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.

    Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

    ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

    Intimem-se da decisão.

    Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.

    Teresina (PI), data registrada no sistema.

    Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

  • 13/05/2025 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 17:38

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 08:41

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 11/03/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 09:23

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 09:23

    Processo Desarquivado

  • 24/02/2025 09:23

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 22:55

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 22:55

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 22:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 02/02/2024 22:53

    Transitado em Julgado em 02/02/2024

  • 02/02/2024 22:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 03:28

    Decorrido prazo de ALCENIRA SOARES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 03:28

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/02/2024 23:59.

  • 01/12/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:36

    Conhecido o recurso de ALCENIRA SOARES DOS SANTOS - CPF: *79.***.*85-72 (APELANTE) e provido

  • 03/10/2023 13:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2023 13:38

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 13/09/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:17

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 12/09/2023 15:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/09/2023 12:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/06/2023 15:51

    Conclusos para o Relator

  • 16/05/2023 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 12:47

    Conclusos para o Relator

  • 12/04/2023 12:05

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 12:05

    Decorrido prazo de ALCENIRA SOARES DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

  • 07/03/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:37

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 15/12/2022 21:29

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 21:29

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 15/12/2022 21:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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