04/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
04/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:18

Outras Decisões
04/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/05/2025 11:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0000149-67.2019.8.18.0029 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 REU: JOSÉ ALVES DA COSTA NETO Nome: JOSÉ ALVES DA COSTA NETO Endereço: AV.

FAUSTO GAIOSO, Nº 113, CIDADE NOVA, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas da Comarca de JOSÉ DE FREITAS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo: Tendo em vista a ausência de manifestação da defesa após a intimação da decisão de Id 72286651, intime-se o acusado para constituir novo defensor e para apresentar suas razões ao recurso interposto, no prazo de 02 (dois) dias, advertindo-o que, caso não nomeie novo advogado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para promover sua defesa.

Por cautela, em virtude da possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 265, CPP, intime-se pessoalmente o(s) advogado(s) FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA (OAB/PI 13574) e LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA (OAB/PI 12324), para, no prazo de 02 dias, apresentar justificativa a este Juízo por ter permanecido inerte após a intimação, causando prejuízo ao andamento processual da presente ação penal.

Expedientes e Intimações necessárias.

DESPACHO-MANDADO DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22051317410274300000025734790 Decisão Decisão 22053009333802000000026251582 Laudo Pericial Laudo Pericial 22072014071171500000028050828 Laudo pericial 0000149-67.2019 Laudo Pericial 22072014071184600000028050830 Citação Citação 22053009333802000000026251582 Sistema Sistema 22090608495701300000029724970 Diligência Diligência 22092000053933100000030195346 62 Diligência 22092000053944400000030195348 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22092609533188800000030424804 Decisão Decisão 22120510011033100000032840769 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22121510083676400000033192904 Intimação Intimação 23021009314771200000034671833 Intimação Intimação 23021009314778700000034672934 Intimação Intimação 23021009314785700000034672935 Intimação Intimação 23021009314796900000034672936 Intimação Intimação 23021009314805800000034672937 Intimação Intimação 23021009314813600000034672938 Intimação Intimação 23021009314820400000034672939 Intimação Intimação 23021009314830700000034672940 Sistema Sistema 23021009320252400000034672942 Intimação Intimação 23021009483358900000034674603 Intimação Intimação 23021009483366600000034674604 Ofício Ofício 23021010123055800000034676358 Comprovante Comprovante 23021010181239900000034677966 Manifestação Manifestação 23021600062385000000034906229 Diligência Diligência 23030112163298200000035334279 149 67 CARLOS ANDRE DA SILVA Diligência 23030112163305200000035334280 0000149 67 ASSINATURA CARLOS ANDRE DA SILVA Informação 23030112163326700000035334894 Diligência Diligência 23030112170941300000035334240 149 67 JOSE RODRIGUES DA SILVA Diligência 23030112170946900000035334263 Diligência Diligência 23030112221117200000035334926 149 67 JOSE ALVES DA COSTA NETO Diligência 23030112221123300000035334931 Diligência Diligência 23030112252083200000035335490 149 67 GEORGE LANCASTER FERREIRA DE ABREU Diligência 23030112252089000000035335491 Diligência Diligência 23030113274935700000035341240 149 67 MARIA ANTONIA APARECIDA MONTEIRO DE CARVALHO Diligência 23030113274941300000035341245 Diligência Diligência 23030113295831600000035341247 149 67 MARIA DE NAZARE OLIVEIRA SANTOS Diligência 23030113295842800000035341254 Diligência Diligência 23030113322042300000035341268 149 67 BENEDITO ALVES DA COSTA Diligência 23030113322048000000035341269 Diligência Diligência 23030620134968000000035551543 149 67 GEORGE DEANE CAMPOS Diligência 23030620134983500000035551544 Ata da Audiência Ata da Audiência 23030815410788400000035657591 Sistema Sistema 23041013545481500000036960994 Manifestação Manifestação 23042814101695800000037781584 Intimação Intimação 23042817233103400000037791223 Certidão Certidão 23072013181733900000041340932 Sistema Sistema 23072013185131000000041341436 Despacho Despacho 23103009234997500000045680963 Despacho Despacho 23103009234997500000045680963 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23103023285244600000045737205 Intimação Intimação 24011217105944300000048253617 Sistema Sistema 24011217110685000000048253618 Diligência Diligência 24012511453538700000048756708 0000149-67.2019 Jose Alves da C_01 Diligência 24012511453545500000048756710 Intimação Intimação 24040513325990300000052040954 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24040810370478200000052094241 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24040817555161600000052134481 Manifestação Manifestação 24040818053314600000052135192 Justificativa José Neto Manifestação 24040818053318100000052135196 Sistema Sistema 24040909274135400000052156083 Sentença Sentença 24112511225834100000062922061 Sentença Sentença 24112511225834100000062922061 Manifestação Manifestação 24112611423025800000063002968 Sistema Sistema 25012012123877800000064863120 Pronúncia Manifestação 24121820233200000000065137802 Decisão Decisão 25031316065162700000067527880 Intimação Intimação 25031316065162700000067527880 Sistema Sistema 25041114000703100000069127782 José de Freitas (PI), data e assinatura inseridas eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas
12/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 21:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 02:49

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DA COSTA NETO em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:47

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 16:08

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
29/03/2025 01:21

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DA COSTA NETO em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025 18:33

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:19

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DA COSTA NETO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:23

Proferida Sentença de Pronúncia
09/04/2024 09:27

Conclusos para julgamento
09/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 05:27

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DA COSTA NETO em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:11

Expedição de Mandado.
15/11/2023 21:47

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DA COSTA NETO em 14/11/2023 23:59.
30/10/2023 23:28

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:58

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DA COSTA NETO em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:41

Juntada de Petição de ata da audiência
06/03/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 20:13

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 13:32

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 13:29

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 13:27

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 12:25

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 12:22

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 12:17

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 12:16

Juntada de Petição de diligência
17/02/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 00:06

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 10:18

Juntada de comprovante
10/02/2023 10:12

Expedição de Ofício.
10/02/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:32

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:32

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:32

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:32

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:32

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:32

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:32

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:31

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:31

Expedição de Mandado.
15/12/2022 10:08

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 09:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 09:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.
05/12/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:01

Outras Decisões
26/09/2022 12:33

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:53

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2022 00:26

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DA COSTA NETO em 23/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 00:05

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 08:49

Expedição de Certidão.
06/09/2022 08:49

Expedição de Mandado.
20/07/2022 14:07

Juntada de laudo pericial
30/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:33

Recebida a denúncia contra JOSÉ ALVES DA COSTA NETO (AUTOR)
16/05/2022 17:18

Conclusos para decisão
13/05/2022 16:15

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:14

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:13

Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/04/2022 11:03

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/04/2022 10:04

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
04/04/2022 10:04

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2022 13:29

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
21/03/2022 13:27

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
18/03/2022 08:54

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-67.2019.8.18.0029.5006
17/03/2022 23:45

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-67.2019.8.18.0029.5005
29/11/2021 09:10

Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
25/11/2021 13:23

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
25/11/2021 13:20

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/09/2021 11:12

Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí
28/06/2021 15:22

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/06/2021 13:00

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 09:11

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/01/2020 13:12

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 12:51

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
30/01/2020 10:51

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-67.2019.8.18.0029.5004
16/01/2020 12:14

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Costa . (Vista ao Ministério Público)
14/01/2020 15:12

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
14/01/2020 10:50

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
09/01/2020 15:52

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
09/01/2020 15:51

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
09/01/2020 15:35

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
19/12/2019 09:48

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
30/08/2019 10:12

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/08/2019 09:43

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 10:46

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/06/2019 14:20

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
18/06/2019 14:20

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
18/06/2019 13:50

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
18/06/2019 11:52

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-67.2019.8.18.0029.5003
06/06/2019 11:59

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-67.2019.8.18.0029.5002
23/05/2019 09:05

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)
22/05/2019 11:44

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
22/05/2019 08:59

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
20/05/2019 11:44

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/05/2019 11:20

Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
20/05/2019 11:20

Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ ALVES DA COSTA NETO.
15/05/2019 11:34

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 05/2019 02:00 Fórum Local.
14/05/2019 09:14

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial, inicial designada, designada para 14: 05/2019 01:00, 14/05/2019 10:00 Fórum Local, Fórum Local.
14/05/2019 09:06

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/05/2019 08:59

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
14/05/2019 08:59

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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