10/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 21:08

Juntada de petição
15/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0831599-11.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] APELANTE: JOAO MOREIRA DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se, na origem, de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C\C DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO, ajuizada por JOÃO MOREIRA DE SOUSA em face do BANCO BRADESCO S.A, todos qualificados nos autos.

Ambas as partes interpuseram Apelação Cível contra a sentença proferida pelo juízo 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina: 1ª Apelação (interposta pelo Banco) - ID n° 24026557: A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa.

A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.

Houve recolhimento do preparo (ID 24026561).

Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. 2ª Apelação (interposta pelo Autor): A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa.

Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial.

Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Intimados, os apelados apresentaram contrarrazões de IDs 24026585 e 24026590 .

Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
12/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2025 00:31

Juntada de Certidão de distribuição anterior
07/04/2025 13:08

Juntada de petição
31/03/2025 13:36

Recebidos os autos
31/03/2025 13:36

Conclusos para Conferência Inicial
31/03/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830983-36.2023.8.18.0140

Pedro Evangelista Coelho

Antonio Aldir Pereira de Freitas

Advogado: Diego Melo Azevedo Rego

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0801048-31.2025.8.18.0123

Agenor Fernandes de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/07/2025 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0852951-88.2024.8.18.0140

Jose Cardoso de Miranda Junior

Alvara Judicial

Advogado: Pedro Nery de Carvalho Barros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/10/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0831599-11.2023.8.18.0140

Joao Moreira de Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/06/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0801048-31.2025.8.18.0123

Agenor Fernandes de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Klayton Oliveira da Mata

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/02/2025 17:58

Exibir Processo