TJPI - 0000085-29.2019.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVAN DA COSTA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA FRANCELICE ALVES DE SOUSA

JOAO BATISTA DE CARVALHO - SGT- LOTADO NO GPM DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 09:31

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 09:31

    Transitado em Julgado em 05/04/2024

  • 05/04/2024 22:57

    Audiência Instrução realizada para 05/04/2024 10:10 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 05/04/2024 22:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/03/2024 08:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 23:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 23:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 23:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 23:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2024 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2024 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 13:01

    Audiência Instrução redesignada para 05/04/2024 10:10 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 15/03/2024 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 07:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 15:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 04/03/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 13:28

    Juntada de documento comprobatório

  • 26/02/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 21:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 19/12/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 09:24

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/08/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000085-29.2019.8.18.0103 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: EDIVAN DA COSTA SOUZA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 18/02/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 11:33

    Distribuído por sorteio

  • 18/02/2022 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/02/2022 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2022 10:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/10/2021 12:38

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/10/2021 09:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 12:08

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 28/09/2021 12:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2021 11:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/09/2021 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/09/2021 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/08/2021 10:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 12:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 10:28

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2021 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 10:42

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2020 11:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 16:03

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra EDIVAN DA COSTA SOUZA

  • 21/02/2020 13:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 07:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/02/2020 07:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/02/2020 12:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/02/2020 16:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/02/2020 13:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 13:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 13:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2020 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2020 09:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/02/2020 10:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/02/2020 09:42

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-02-05 09:50 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 06/02/2020 13:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 15:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 11:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/01/2020 21:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/01/2020 11:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/01/2020 13:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/12/2019 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/11/2019 11:36

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-02-05 09:45 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 27/11/2019 14:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/11/2019 14:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/11/2019 12:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 18:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/06/2019 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/06/2019 17:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/06/2019 08:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/05/2019 15:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 15:40

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2019 15:40

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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