TJPI - 0000257-79.2019.8.18.0067
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 12:03
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 12:03
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 12:03
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 11:54
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
26/02/2025 10:08
Decorrido prazo de MARIA GERLANDE DE MELO AVELINO em 21/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 10:08
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 21/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 10:22
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/08/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 11:11
Conclusos para julgamento
-
08/02/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 04:51
Decorrido prazo de MARIA GERLANDE DE MELO AVELINO em 18/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 07:55
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2023 18:10
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2023 18:08
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2023 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 09:46
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 12:46
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 12:46
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
11/12/2022 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2022 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 10:09
Conclusos para julgamento
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28/07/2022 09:35
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 20/06/2022 23:59.
-
28/07/2022 09:34
Decorrido prazo de MARIA GERLANDE DE MELO AVELINO em 20/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 19:42
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0000257-79.2019.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Indiciado: LUIZ EDUARDO CARDOSO FERNANDES, MARIA GERLANDE DE MELO AVELINO Advogado(s): PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRACURUCA, 25 de maio de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 -
25/05/2022 14:53
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 14:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 06:00
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 05/2022.
-
02/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000257-79.2019.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Indiciado: LUIZ EDUARDO CARDOSO FERNANDES, MARIA GERLANDE DE MELO AVELINO Advogado(s): PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238) DESPACHO: INTIMAR o advogado Dr.
PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238) para no prazo legal apresentar alegações finais. -
29/04/2022 19:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/04/2022 11:14
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
29/04/2022 11:11
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 11:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/04/2022 08:18
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000257-79.2019.8.18.0067.5007
-
26/04/2022 10:57
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
-
25/04/2022 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 04/2022.
-
25/04/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000257-79.2019.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Indiciado: LUIZ EDUARDO CARDOSO FERNANDES, MARIA GERLANDE DE MELO AVELINO Advogado(s): PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238) DESPACHO: IINTIMAR o advogado Dr. PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238) para no prazo legal apresentar alegações finais. -
20/04/2022 19:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/04/2022 12:02
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
20/04/2022 12:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/03/2022 16:35
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 03/2022 08:30 audiência virtual.
-
22/02/2022 06:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 02/2022.
-
22/02/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000257-79.2019.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Indiciado: LUIZ EDUARDO CARDOSO FERNANDES, MARIA GERLANDE DE MELO AVELINO Advogado(s): PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr. PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238), para participar da audiência de e instrução e julgamento por videoconferência, redesignada para O dia 10/03/2022, às 08h30min , com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 5° da Portaria n° 1425/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de junho de 2021. A disponibilização do link de acesso nos autos ocorrerá no dia da audiência, para tanto, manter contato por meio do número institucional da unidade (86) 3343-1302 (aplicativo Whatsapp). -
21/02/2022 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/02/2022 12:24
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/02/2022 12:21
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000257-79.2019.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/02/2022 12:21
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000257-79.2019.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/02/2022 12:21
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000257-79.2019.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/02/2022 12:19
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000257-79.2019.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/02/2022 12:19
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000257-79.2019.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/02/2022 12:02
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 10:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/02/2022 08:54
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000257-79.2019.8.18.0067.5006
-
16/02/2022 08:54
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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21/06/2021 09:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2022 08:30 audiência virtual.
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21/06/2021 08:36
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2020 10:22
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/05/2020 14:09
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
25/05/2020 14:08
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
25/05/2020 14:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
25/05/2020 14:08
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2020 22:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000257-79.2019.8.18.0067.5005
-
16/03/2020 22:53
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000257-79.2019.8.18.0067.5004
-
16/03/2020 22:53
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000257-79.2019.8.18.0067.5003
-
16/03/2020 22:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000257-79.2019.8.18.0067.5002
-
09/12/2019 12:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/12/2019 10:35
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000257-79.2019.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
05/12/2019 10:35
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000257-79.2019.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
25/11/2019 10:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/08/2019 10:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000246-50.2019.8.18.0067
-
26/08/2019 10:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ EDUARDO CARDOSO FERNANDES, MARIA GERLANDE DE MELO AVELINO
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19/07/2019 09:44
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2019 08:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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11/07/2019 10:33
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
11/07/2019 10:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
11/07/2019 10:32
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
11/07/2019 10:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 10:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 10:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/07/2019 14:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000257-79.2019.8.18.0067.5001
-
10/07/2019 11:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/07/2019 11:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/07/2019 08:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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03/07/2019 13:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000246-50.2019.8.18.0067
-
03/07/2019 13:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 13:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
03/07/2019 13:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2019
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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