TJPI - 0000745-45.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BERNARDO BATISTA LEAO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 15:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/01/2024 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:24

    Juntada de informação

  • 22/06/2023 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 11:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/05/2023 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2022 20:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2022 20:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000745-45.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAÍBA, 16 de março de 2022 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152  

  • 16/03/2022 19:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2022 09:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 09:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 02/2022.

  • 21/02/2022 00:00

    Citação

    EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA Av.

    Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI   PROCESSO Nº: 0000745-45.2019.8.18.0031 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Réu: FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 18 de fevereiro de 2022 (18/02/2022).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA  

  • 18/02/2022 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/02/2022 10:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/02/2022 14:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 09:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2022 11:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2021 13:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000745-45.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/10/2021 16:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 12:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 08:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2021 10:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/05/2021 12:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000745-45.2019.8.18.0031.5002

  • 11/05/2021 09:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 07:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/05/2021 13:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 08:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 13:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/08/2020 09:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 13:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2020 13:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 10:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/04/2020 06:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 04/2020.

  • 23/04/2020 18:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/04/2020 07:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/02/2020 13:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/10/2019 10:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 11:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2019 13:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 13:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000745-45.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 13:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO

  • 17/05/2019 12:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/05/2019 12:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/05/2019 09:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2019 13:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000745-45.2019.8.18.0031.5001

  • 03/05/2019 09:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/04/2019 12:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 13:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/04/2019 13:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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