14/07/2025 16:26

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:36

Decorrido prazo de EVERTON SOUSA SILVA em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:59

Juntada de petição
20/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO / AVISO DE INTIMAÇÃO Fica o Agravado INTIMADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de Agravo em Recurso Extraordinário ID. 23748270.

Teresina, data registrado no sistema.

LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO Oficial de Secretaria
16/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de EVERTON SOUSA SILVA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:37

Recurso Extraordinário não admitido
03/02/2025 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2025 09:38

Juntada de petição
24/10/2024 11:48

Juntada de petição
28/09/2024 09:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
28/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
28/09/2024 09:24

Expedição de intimação.
28/09/2024 03:13

Decorrido prazo de EVERTON SOUSA SILVA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
27/08/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/08/2024 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/08/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2022 13:37

Recebidos os autos
18/10/2022 13:37

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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